O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (12), a situação de emergência em 14 cidades do Rio Grande do Sul que enfrentam fortes chuvas. Com o reconhecimento, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos para atendimento à população afetada, como cestas básicas e água potável. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (12). Confira neste link.
As cidades de Cachoeira do Sul, Campo Bom, Centenário, Charqueadas, Estação, General Câmara e Montenegro enfrentam chuvas intensas, enquanto os municípios de São Paulo das Missões e Vicente Dutra foram atingidos por queda de granizo.
Harmonia, São Jerônimo e Triunfo, tiveram o reconhecimento da situação de emergência por conta de inundações. Já o município de Nova Santa Rita, por alagamentos e Cotiporã por enxurradas.
Também no Rio Grande do Sul, Gramado obteve o reconhecimento de estado de calamidade pública por deslizamentos.
Com a medida, os municípios também estão aptos a solicitar recursos federais para atendimento à população afetada. No caso de estiagem e seca, os recursos são usados principalmente na compra de cestas básicas, água e no aluguel de caminhões-pipa.
Até o momento, 245 cidades gaúchas estão em situação de emergência, das quais 195 devido a fortes chuvas, 43 por queda de granizo, 26 por enxurradas, 22 por inundações e nove por vendaval.
“A orientação do presidente Lula é dar todo o apoio necessário aos municípios atingidos por desastres, seja por excesso de chuvas, como no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, seja pela falta, como vem ocorrendo neste momento no Norte e Nordeste do País”, destaca o ministro Waldez Góes. “É importante ressaltar que não faltarão recursos do Governo Federal para atender a população que vem sofrendo com desastres naturais”, completa.
Como solicitar recursos
A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, o MIDR também repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas ou moradias destruídas ou danificadas por desastres.
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
