Como Fazer União Estável No Brasil? Essa é uma pergunta que muitas mulheres se fazem quando decidem dar um passo a mais no relacionamento. Afinal, oficializar a união traz segurança jurídica e demonstra um compromisso sério com o parceiro. É um jeito de blindar a relação e garantir direitos e deveres iguais, sem precisar de toda a pompa (e gastos!) de um casamento tradicional.
Quer entender direitinho como funciona a união estável no Brasil, quais os documentos necessários, os direitos que vocês adquirem e como registrar tudo direitinho, de forma simples e sem burocracia? Então, amiga, senta aqui e pega o caderninho porque nesse post completo, vou te explicar tim-tim por tim-tim tudo o que você precisa saber sobre como fazer união estável no Brasil. Bora lá?!
União Estável: O Que é e Para Quem Serve?
A união estável é como um casamento simplificado, reconhecida pela lei como uma entidade familiar. Ela formaliza o relacionamento entre duas pessoas, garantindo direitos e deveres semelhantes aos do casamento, mas sem toda a formalidade de uma cerimônia. É ideal para casais que moram juntos ou que, mesmo morando separados, demonstram publicamente a intenção de construir uma vida em conjunto.
Imagine que você e seu parceiro estão juntos há um tempo, dividem as contas, sonhos e responsabilidades. A união estável entra como uma forma de proteger vocês dois, garantindo segurança jurídica e reconhecimento legal dessa parceria. É como dizer para o mundo: “Estamos juntos e assumimos um compromisso um com o outro!”.
Quem Pode Fazer União Estável?
A união estável é para casais heterossexuais ou homoafetivos que convivem de forma pública, contínua e com objetivo de constituir família. Não importa se vocês moram na mesma casa ou em casas separadas, o importante é a demonstração clara dessa união perante a sociedade.
Objetivo da União Estável: Mais que Morar Juntos
A união estável não é só sobre dividir o mesmo teto. É sobre construir uma vida a dois, com respeito, cumplicidade e o desejo de formar uma família. Esse “constituir família” não significa necessariamente ter filhos, mas sim criar um núcleo afetivo, com laços de afeto e companheirismo.
Público, Contínuo e com Objetivo de Família
Para caracterizar a união estável, o relacionamento precisa ser: público (não escondido), contínuo (sem interrupções frequentes) e com o objetivo de construir uma família (criar um vínculo afetivo duradouro).
Diferenças Entre União Estável e Casamento
Embora garantam direitos semelhantes, união estável e casamento têm algumas diferenças. Na união estável, a alteração do estado civil não é automática, como no casamento. Vocês continuam “solteiros” nos documentos, a menos que optem por incluir a informação da união estável na certidão de nascimento. Além disso, a conversão da união estável em casamento é bem simples, basta manifestar a vontade em cartório.
Como Fazer a União Estável: Passo a Passo
Formalizar a união estável é mais fácil do que você imagina. Basicamente, existem duas maneiras: a declaração em cartório e a escritura pública.
Na declaração em cartório, vocês comparecem juntos a um tabelionato de notas, com documentos de identidade e comprovante de residência, e declaram a união estável. É simples, rápido e sem custos elevados.
Documentos Necessários
Para fazer a união estável, você e seu parceiro precisam apresentar:
- RG e CPF originais;
- Certidão de Nascimento atualizada (emitida há menos de 3 meses);
- Comprovante de Residência.
Declaração em Cartório
A maneira mais simples e barata é fazer uma declaração em cartório. Vocês dois, munidos dos documentos, comparecem a um cartório de notas e solicitam a declaração de união estável. O tabelião lavrará um documento registrando a união.
Escritura Pública
A escritura pública é mais formal e detalhada que a declaração. Nela, vocês podem definir o regime de bens (comunhão parcial, comunhão universal ou separação total), além de outras cláusulas específicas. É uma boa opção para quem deseja personalizar o contrato da união estável.
Passo a Passo da Formalização
- Reúna os documentos necessários (RG, CPF, Certidão de Nascimento e Comprovante de Residência).
- Escolha entre declaração em cartório (mais simples) ou escritura pública (mais detalhada).
- Compareçam juntos ao cartório de notas.
- Assinem o documento na presença do tabelião.
- Pronto! Sua união estável está formalizada.
Direitos da União Estável
A união estável garante uma série de direitos aos companheiros, incluindo:
- Direito à herança;
- Direito à pensão alimentícia;
- Direito à inclusão em planos de saúde;
- Direito à partilha de bens em caso de separação.
É importante destacar que a união estável garante os mesmos direitos que o casamento, protegendo o casal e assegurando que ambos tenham amparo legal e social.
Regime de Bens na União Estável
Na união estável, o regime de bens padrão é o da comunhão parcial de bens, onde tudo o que for adquirido durante a união é dividido igualmente em caso de separação. No entanto, vocês podem optar por outros regimes, como a comunhão universal ou a separação total, por meio de escritura pública.
Comunhão Parcial de Bens
É o regime padrão na união estável. Nele, os bens adquiridos após o início da união pertencem a ambos os companheiros, sendo divididos igualmente em caso de separação.
Comunhão Universal de Bens
Neste regime, todos os bens do casal, adquiridos antes ou depois da união, são considerados comuns e divididos em caso de separação.
Separação Total de Bens
Cada companheiro mantém a propriedade exclusiva de seus bens, tanto os que já possuía antes da união quanto os que adquirir durante.
Rompimento da União Estável
Assim como o casamento, a união estável pode ser dissolvida. O processo é semelhante ao divórcio, podendo ser feito em cartório (se for consensual e não houver filhos menores ou incapazes) ou judicialmente (nos demais casos).
É importante buscar orientação jurídica para garantir que seus direitos sejam respeitados durante o processo de dissolução da união estável.
Como Fazer em Cartório
Se o rompimento for amigável e não houver filhos menores ou incapazes, vocês podem fazer a dissolução em cartório, de forma simples e rápida.
Dissolução Judicial
Nos casos em que não há consenso entre os companheiros ou quando há filhos menores ou incapazes, a dissolução deve ser feita judicialmente.
Tabela Resumo: União Estável x Casamento
| Característica | União Estável | Casamento |
|---|---|---|
| Formalização | Declaração em cartório ou escritura pública | Cerimônia civil ou religiosa com registro em cartório |
| Estado Civil | Mantido o estado civil anterior (solteiro, divorciado, viúvo) a menos que haja alteração na certidão | Alteração para casado |
| Regime de Bens (padrão) | Comunhão parcial de bens | Comunhão parcial de bens |
| Conversão | Fácil conversão em casamento | – |
| Dissolução | Dissolução em cartório (se consensual e sem filhos menores) ou judicial | Divórcio em cartório (se consensual e sem filhos menores) ou judicial |
10 Dicas Essenciais sobre União Estável
- Conversem abertamente sobre o assunto, esclarecendo dúvidas e expectativas.
- Formalizem a união em cartório, garantindo segurança jurídica.
- Definam o regime de bens que melhor se adapta à situação do casal.
- Mantenham os documentos da união estável organizados.
- Consultem um advogado em caso de dúvidas ou conflitos.
- Entendam os direitos e deveres que a união estável confere.
- Em caso de rompimento, busquem uma solução amigável, priorizando o diálogo.
- Se houver filhos, considerem o bem-estar deles em primeiro lugar.
- Registrem a união estável na certidão de nascimento, se desejarem.
- Celebrem a união e construam uma vida a dois com respeito e companheirismo.
A união estável é uma forma importante de proteger seu relacionamento e garantir seus direitos. Com este guia completo, você já sabe como fazer união estável no Brasil, desde os primeiros passos até as principais dúvidas. Lembre-se que cada caso é único e, se precisar de ajuda, um advogado especializado em direito de família poderá te orientar da melhor forma. Agora, é só colocar em prática e celebrar essa nova etapa da sua vida a dois! Compartilhe este post com suas amigas e ajude a espalhar informação importante para outras mulheres!