Em um mercado competitivo e cada vez mais vulnerável a ações fraudulentas, o Direito Empresarial se consolida como uma ferramenta crucial para a proteção e sustentabilidade dos pequenos negócios. Longe de ser uma preocupação exclusiva de grandes corporações, o amparo jurídico tem se mostrado indispensável para micro e pequenos empreendedores, que, frequentemente, são os principais alvos de práticas criminosas disfarçadas de burocracia rotineira.
Marta Fadel Martins Lobão, especialista em Direito Empresarial e filha do também advogado e colecionador de arte Sérgio Ronaldo Sahione Fadel, a falta de conhecimento jurídico por parte dos pequenos empresários abre brechas perigosas para prejuízos financeiros. “Muitos empreendedores ainda tratam a assessoria jurídica como algo secundário, quando, na verdade, ela é uma das principais aliadas da segurança e da longevidade de um negócio”, afirma.
A Dra. Marta alerta para o aumento de fraudes direcionadas a pequenos empresários, que, por não contarem com estruturas robustas de fiscalização e auditoria, tornam-se alvos preferenciais. Ela cita, por exemplo, a prática recorrente de envio de boletos falsos, que se apresentam como cobranças legítimas. “Esse tipo de golpe é extremamente comum. Os criminosos sabem que, na correria do dia a dia, muitos empresários acabam pagando sem checar a procedência. O ideal é que toda cobrança seja verificada diretamente com o fornecedor, além de se manter contratos claros e processos internos de conferência”, explica.
Outro ponto de atenção, segundo a especialista, é a vulnerabilidade digital das empresas. Em tempos de transformação tecnológica acelerada, muitos empreendedores ainda não implementaram políticas básicas de segurança da informação. “O compliance digital, que inclui protocolos para proteção de dados, controle de acesso e acordos de confidencialidade, é essencial. Não se trata apenas de evitar invasões cibernéticas, mas de proteger o capital intelectual e financeiro da empresa”, ressalta.
Dra. Marta também chama atenção para a atuação de falsas consultorias que oferecem soluções rápidas e milagrosas, principalmente nas áreas tributária e administrativa. Para ela, esse é um golpe que se aproveita da falta de informação dos empresários. “Antes de contratar qualquer serviço, é fundamental realizar uma verificação jurídica, exigir contratos detalhados e pesquisar a reputação da empresa. Isso evita surpresas desagradáveis e compromissos ilegais”, orienta.
Os golpes não param por aí. Muitos empreendedores também relatam prejuízos causados por fornecedores inexistentes ou que entregam produtos de qualidade inferior à prometida. “Nesses casos, um contrato bem estruturado pode garantir o ressarcimento e até a responsabilização judicial do fornecedor. A ausência desse documento, infelizmente, ainda é muito comum em negociações informais”, lamenta a advogada.
Há ainda as cobranças indevidas por serviços nunca contratados, como registros em sites empresariais ou taxas administrativas fictícias. Essas práticas, muitas vezes disfarçadas em linguagem técnica ou formal, acabam passando despercebidas. “O conhecimento dos direitos empresariais permite que o empreendedor conteste essas cobranças com base legal, evitando que pague por obrigações inexistentes”, destaca.
Ao reforçar a importância de uma cultura preventiva entre os empresários, a Dra. Marta conclui que o Direito Empresarial vai muito além da resolução de conflitos. Ele funciona como uma estratégia de proteção e crescimento sustentável. “Blindar o negócio com o suporte jurídico adequado é uma atitude de inteligência e de responsabilidade. Em tempos em que os golpes se reinventam constantemente, estar juridicamente preparado é o melhor investimento que o pequeno empreendedor pode fazer”, afirma.
No atual contexto econômico, onde cada detalhe pode representar a diferença entre o sucesso e o fracasso, o respaldo legal se torna peça-chave para a sobrevivência e a prosperidade de quem empreende. crescer com segurança é crescer com estratégia.
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Andreia Souza Pereira
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