Close Menu
Jornal Brasil AtualJornal Brasil Atual
  • MODA E BELEZA
  • BEM-ESTAR
  • DECORAÇÃO
  • RECEITAS
  • FINANÇAS
  • FAMOSOS
  • TECNOLOGIA
  • TURISMO
  • PET
  • DICAS

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot

Dia das Mães deve impulsionar vendas no varejo e shoppings preveem crescimento de 8%

08/05/2025

Recife Outlet apresenta seleção de presentes especiais para as mães

08/05/2025

Paulista North Way tem presentes exclusivos e personalizados para o Dia das Mães 

08/05/2025
Facebook X (Twitter) Instagram
Jornal Brasil AtualJornal Brasil Atual
CONTATO
  • MODA E BELEZA
  • BEM-ESTAR
  • DECORAÇÃO
  • RECEITAS
  • FINANÇAS
  • FAMOSOS
  • TECNOLOGIA
  • TURISMO
  • PET
  • DICAS
Jornal Brasil AtualJornal Brasil Atual
Início - Uncategorized - A Cidadania Espanhola: Lei da Memória facilita processo, mas pode estar com os dias contados
Uncategorized

A Cidadania Espanhola: Lei da Memória facilita processo, mas pode estar com os dias contados

07/05/202400
Facebook Twitter Pinterest LinkedIn WhatsApp Reddit Tumblr Email
Compartilhar
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

A Lei da Memória Democrática, conhecida como “Lei dos Netos”, oferece uma oportunidade única para descendentes de espanhóis obterem a cidadania espanhola sem algumas das exigências anteriores. No entanto, o prazo para solicitar essa cidadania está se esgotando. Pedidos com base nela só serão aceitos até o dia 21 de outubro de 2024.

Esta lei foi concebida para compensar os danos causados pela Guerra Civil e pela ditadura franquista na Espanha, permitindo que descendentes de segundo grau reivindiquem sua cidadania espanhola com base em documentos que comprovem sua descendência e as circunstâncias relacionadas à nacionalidade.

Apesar de ter sido anunciada uma possível extensão do prazo até outubro de 2025 pelo Ministro de Política Territorial e Memória Democrática, Ángel Víctor Torres, tal medida ainda não foi oficialmente confirmada. “Diante dessa incerteza, é crucial que aqueles que têm direito à cidadania espanhola pela Lei da Memória Democrática ajam rapidamente para iniciar o processo”, destaca Rebeca Albuquerque Macedo, cientista política e advogada no Brasil e em Portugal do escritório de Advocacia ALM Advogadas Associadas.

Quem pode solicitar?
Os descendentes de espanhóis elegíveis para adquirir a nacionalidade incluem aqueles nascidos fora da Espanha, filhos ou netos de espanhóis originários. Além disso, a lei abrange filhos de mulheres espanholas que perderam sua nacionalidade ao se casarem com estrangeiros antes de 1978.

O processo de solicitação deve ser realizado através de um Consulado da Espanha no exterior, onde o solicitante deve apresentar documentos como certidões de nascimento, casamento e óbito, devidamente traduzidos e apostilados, além de outros documentos específicos que comprovem a descendência e, se aplicável, a situação de exílio dos antepassados espanhóis.

“É um processo mais simples do que o convencional. No entanto, são muitos detalhes e o ideal para agilizar este processo é ter um profissional especializado auxiliando”, afirma Rebeca. “Como as leis de imigração e cidadania estão sujeitas a alterações, é recomendável procurar orientação jurídica especializada para garantir o cumprimento dos requisitos legais”, complementa.

Além disso, após análise pelo Consulado, podem ser solicitados documentos adicionais, com um prazo de 30 dias para apresentação. Diante do prazo iminente e da possibilidade de mudanças na legislação, os interessados devem agir rapidamente para garantir seus direitos e iniciar o processo de solicitação da cidadania espanhola pela Lei da Memória Democrática enquanto ainda há tempo.

Sobre o ALM Advogadas Associadas
O ALM Advogadas Associadas é um escritório com sede no Brasil e Portugal, que auxilia estrangeiros na busca pela cidadania europeia. Comandada pelas advogadas no Brasil e em Portugal , Rebeca Albuquerque, especialista em compliance corporativo, processo legislativo e atuante em direito público e direito internacional privado e Vanessa Lopes, especialista em direito civil, atuante em direito internacional privado, com mais de 10 anos de experiência em cidadania portuguesa, o ALM Advogadas Associadas nasceu para ser o elo entre história e o futuro, entre o Brasil e a Europa, e para auxiliar nos processos que envolvem histórias, famílias, migração, sucessão e aspectos jurídicos ligados ao processo de reconhecimento da cidadania.
https://www.almdireitoacidadania.com/
 

Compartilhar Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Telegram Email

Assuntos Relacionados

O futuro do varejo: como a IA está transformando a experiência do consumidor

07/05/2025

GABA: Seu Guia Completo de Benefícios e Uso

17/02/2025

Detectando vazamentos em áreas com difícil acesso: soluções inovadoras

16/01/2025
EM DESTAQUE

Sono como a chave para a saúde e o bem-estar

20/03/20250

Eletroeletrônicos: confira cupons para economizar até 20%

29/04/20240

Apartamentos de luxo com varanda gourmet no Brooklin

24/09/20240

Restaurantes Jeronimo de Barueri e Alphaville integram lanches do Madero ao cardápio

16/04/20250

Grupo Gazin faz balanço de 2023 e divulga planejamento estratégico para 2024

30/01/20241
QUEM SOMOS
QUEM SOMOS

Site de Notícias e Opinião

EM DESTAQUE

Dia das Mães deve impulsionar vendas no varejo e shoppings preveem crescimento de 8%

08/05/2025

Recife Outlet apresenta seleção de presentes especiais para as mães

08/05/2025

Paulista North Way tem presentes exclusivos e personalizados para o Dia das Mães 

08/05/2025
CONTATO

E-mail: [email protected]

Telefone:  +55 11 97498-4084

© 2025 Jornal Brasil Atual.

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.