Marcelo Milani, ex promotor e procurador de justiça com 32 anos de atuação, foi o convidado do novo episódio do Prodecast, que foi ao ar nesta quarta-feira, 22 de maio. O advogado destacou os principais problemas enfrentados pela justiça brasileiro no combate a criminalidade, que vem crescendo ano após ano no país.
Segundo dados do Estudo Global Sobre Homicídios 2023, realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil aparece no topo como o país com mais casos registrados em 2021, ano em que os dados da pesquisa foram analisados. Ao todo, 45.562 mortes foram computadas como resultado de homicídios, superando, países com populações maiores que a brasileira, como a Índia, que aparece na segunda posição, com quatro mil registros a menos.
“No dia a dia, entendemos os perigos que correm a população. O crime vem crescendo exponencialmente, enquanto na contramão deste momento da criminalidade, a legislação vem se tornando mais branda. Hoje, fica mais difícil de a vítima ter certeza que o criminoso será punido, com a criação de catálogos e devido à redução de pena, que favorece os detentos, recolocando-os na sociedade pouco tempo após sua condenação”, explicou Marcelo Milani.
Outro problema grave no país são as taxas de reincidência dos criminosos, que mesmo após o período de reclusão, voltam a cometer crimes. De acordo com um relatório prévio de estudo sobre reincidência criminal no Brasil, conduzido pelo Departamento Penitenciário Nacional, indica que cerca de 38,9% dos infratores retorna para o sistema carcerário em até cinco anos.
Os dados indicam que o índice de criminalidade no Brasil é alto e que, mesmo com a elevada reincidência dos criminosos, as legislações vêm se tornando mais brandas e permissivas, favorecendo com que os bandidos retornem às ruas em liberdade, oferecendo riscos à população.
“Não temos hoje uma legislação capaz e que justifique a repressão ao crime. Atuei na investigação do caso da Isabella Nardoni, os assassinos já estão soltos, a condenação de 26 anos para ela e 30 anos para ele, rendeu o direito de viverem suas vidas em regime semi-aberto, 16 anos após o crime. Esse é um exemplo que demonstra a sensação de impunidade do sistema, pois hoje é mais fácil estar solto, do que de fato ser preso”, ressaltou o advogado durante o Prodecast.
O quinto episódio do Prodecast, apresentado pelo Doutor Clóvis Ferreira de Araújo, ex-Delegado de Polícia de São Paulo e atualmente advogado, também abordou durante o programa o debate sobre de que forma o desenvolvimento do código penal, nos levou à situação atual da segurança pública no Brasil. O episódio completo está disponível pelo canal oficial da Prodetech no Youtube.
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GUSTAVO LANFRANCHI
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