O setor sorveteiro em todo Brasil tem motivos para comemorar: mais um estado decretou o fim da cobrança da substituição tributária (ST). A diretoria da ABRASORVETE (Associação Brasileira do Sorvete e Outros Gelados Comestíveis), por meio de sua comissão tributária, colaborou para conquistar esse pleito com articulação e trabalho realizados pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) e demais entidades do setor carioca por meio de negociações, reuniões e diligências ao longo dos últimos anos.
Em 18 de março o governador Cláudio Castro sancionou o Projeto de Lei 2.153/23, pelo qual as operações internas e interestaduais com sorvetes e bebidas não terão aplicação da substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), resultando na recém-editada lei 10.688/25, publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19/3), já em vigor, que garante a aplicabilidade da Lei 9.248/21, que já determinava a suspensão da substituição tributária dos sorvetes produzidos dentro do estado do Rio de Janeiro.
O presidente da entidade, Martin Eckhardt, e o diretor André Maia Mendes – que além de dirigir a ABRASORVETE é membro do Conselho Empresarial de Agronegócios, Alimentos e Bebidas da Firjan, do Sindcer (Sindicato das Indústrias de Bebidas e Alimentos de Petrópolis) – destacam o esforço de todos, incluindo reuniões pelo menos uma vez ao mês e audiências públicas, entre outros esforços. Segundo Mendes, foi uma jornada de esforços que durou cerca de três anos. “Acompanhamos de perto cada etapa desse processo, desde as primeiras discussões até a sanção. Esse é um exemplo do compromisso da ABRASORVETE em defender os interesses de seus associados e buscar soluções que impulsionam o crescimento do setor”, complementa Eckhardt.
Mendes frisa a importante sensibilização dos parlamentares, com ênfase para os deputados André Correia e Luiz Paulo, autor do projeto, que viram na isonomia de preços resultante da legislação um importante fôlego para o setor que ocupa a mesa e a memória afetiva de todos os brasileiros. “Com o equilíbrio da cadeia e a equalização de preços, tributando o produto na venda, será possível ter um fluxo de caixa e poder de reinvestimento maior, o que deve refletir inclusive na ampliação das contratações e no crescimento do setor”, destaca Mendes.
O Rio de Janeiro é o quarto estado em que a suspensão da substituição tributária é conquistada – os outros, pela ordem, são: Santa Catarina, Rio Grande Sul e Paraná. E os esforços da diretoria e comissão tributária da ABRASORVETE seguem sendo feitos em outros estados para melhorar o ambiente dos negócios e garantir a competitividade do setor, que trabalha aquecido em função das altas temperaturas e, agora, com otimismo renovado.
Sobre a ABRASORVETE : A Associação Brasileira do Sorvete e Outros Gelados Comestíveis foi fundada em 2020 e é hoje a voz oficial do mercado de sorvetes no Brasil. Por sua representatividade nacional, tornou-se referência na consolidação de dados e informações do setor, posicionando-se como uma entidade que entende as necessidades e potencialidades dos empresários para, através da comunicação, união e cooperatividade, estar presente e atuante na defesa dos interesses de todos os atores da cadeia produtiva do sorvete e outros gelados comestíveis. Dentre os quatro principais objetivos da ABRASORVETE estão: 1) Redução da carga tributária de toda cadeia produtiva; 2) Elevação do consumo per capita de sorvetes no Brasil com projetos como a Campanha 50 em 10, lançada em 2023, cujo objetivo é ampliar em 50% o consumo do sorvete em 10 anos; 3) Valorização do produto e da indústria brasileira de sorvetes e 4) Fortalecimento e representatividade devida ao setor junto às autoridades e órgãos competentes. Saiba mais em www.abrasorvete.com.br e @abrasorveteoficial.
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