A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que irá protocolar uma ação na Justiça para solicitar a retirada do Discord do ar. A decisão foi revelada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, em um evento que sancionou uma lei que aumenta a punição para crimes digitais contra crianças e adolescentes.
Durante o evento, Messias ouviu o relato do secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, que comentou sobre a negativa da Justiça em atender ao pedido da polícia para desativar a rede social. Em resposta, Messias informou que solicitará ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, todas as informações recentes sobre o Discord.
“Vou solicitar ao ministro da Justiça que me encaminhe formalmente todas essas informações à AGU para que possamos manejar uma ação civil pública pedindo a imediata responsabilização e a retirada de sua utilização pela sociedade brasileira. A plataforma não demonstra compromisso com a legislação brasileira e não protege crianças e adolescentes”, declarou Messias.
O contexto dessa ação surge após um caso trágico que ocorreu em 22 de julho, quando uma adolescente cometeu suicídio ao vivo no Discord. A transmissão durou cerca de 45 minutos e, antes do ato, a jovem foi coagida por criminosos a torturar um gato. O episódio levou à Operação Lívia, realizada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com apoio do Ministério da Justiça, resultando na apreensão de cinco menores envolvidos em cinco estados.
Onde buscar ajuda
Adolescentes e seus responsáveis, ou qualquer pessoa com pensamentos suicidas, devem procurar ajuda em sua rede de apoio, incluindo familiares, amigos e educadores, além de serviços de saúde.
O Ministério da Saúde recomenda que é essencial conversar com alguém de confiança e não hesitar em buscar apoio. Os serviços disponíveis incluem:
- Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e unidades básicas de saúde;
- UPAs 24h, Samu 192, prontos-socorros e hospitais;
- Centro de Valorização da Vida – 188 (ligação gratuita).
O Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece apoio emocional e prevenção ao suicídio, atendendo voluntariamente e gratuitamente todos que desejam conversar, com total sigilo, através do telefone (188), e-mail, chat e VoIP, 24 horas por dia.