A assinatura eletrônica proporciona uma garantia da identidade do usuário, a comprovação de que a pessoa assinando é de fato quem diz ser. A lógica é a mesma aplicada a contratos físicos, porém em ambiente online e com maior segurança: reconhece-se o signatário através da assinatura eletrônica, que pode conter diferentes pontos de autenticação adicionais, para garantir ainda mais segurança, validando, assim, quem está assinando o documento.
Reconhecido por lei há quatro anos, a ferramenta otimiza tempo – cerca de 97%, segundo a D4Sign, empresa especializada em segurança digital por meio de assinaturas eletrônicas – e vem sendo, cada vez mais, aplicada por profissionais do segmento. Pensando em ampliar a utilização dessa tecnologia pelos advogados, a D4Sign firmou uma parceria com a CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo), entidade ligada à à OAB SP.
O aumento da procura pela assinatura impulsionou o mercado de contratos digitais. Segundo o estudo Global Industry Analysts, de US$3 bilhões em 2020, valerá US$20,4 bilhões em 2027, um crescimento de cerca de 31,4% em sete anos. O grande fluxo, especialmente em decorrência da pandemia, também mudou a lei: desde 2020 as assinaturas eletrônicas possuem validade jurídica.
Conhecida como a Lei da Assinatura Eletrônica, a Lei 14.063/2020 de setembro daquele ano ajudou a popularizar e reforçar a legitimidade das assinaturas onlines, que já possuíam regulamentação desde 2001 através de uma medida provisória.
Há três formas de fazer reconhecimento de autenticidade: simples, avançada e digital. A primeira utiliza dados como CPF, SMS e IP do computador, enquanto a avançada conecta de forma mais efetiva a identidade ao documento, através de geolocalização, vídeo-selfie ou PIX. Já a assinatura digital é uma forma de assinatura eletrônica com mais camadas de proteção, como criptografia, conhecida no mercado como assinatura qualificada. Essa modalidade é feita através do certificado digital, emitido pela ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira).
“Utilizamos criptografia e hash de segurança em todas as assinaturas da nossa plataforma. Ao finalizar a assinatura, os documentos ficam armazenados em uma nuvem, ou seja, num servidor online criptografado acessado somente por pessoas autorizadas. Se identificarmos ações incomuns, alertas de seguranças são disparados”, afirma Rafael Figueiredo, CEO da D4Sign.
Rafael reassegura que todas as formas de assinatura são seguras, e que algumas documentações, por seu teor, exigem níveis mais complexos de autenticação. Enquanto documentos da Junta Comercial podem utilizar assinatura avançada, transferência de imóveis necessitam do certificado digital, por exemplo. No entanto, no ano passado, com a publicação da Lei 14.620, títulos executivos (de dívidas que podem ser cobrados na Justiça) passaram a ser assinados eletronicamente sem a necessidade de testemunhas.
Para o CEO este é um avanço, demonstrando a qualificação e integridade das plataformas. “Ainda há certa resistência para utilizar em certas ocasiões, por acreditarem que a assinatura eletrônica não oferece as proteções necessárias. Então, eles recorrem a outros meios, como os físicos, que possuem brechas na segurança muito maiores”, coloca.
Buscando atingir os profissionais do segmento jurídico, a parceria entre a D4Sign e a CAASP reforça os benefícios da ferramenta. Além de oferecer garantia de qualidade e eficácia, os parceiros ainda contarão com desconto exclusivo de 15% nos planos mensais e benefícios adicionais, como sistema de busca avançada e teste gratuito (10 envios) durante 30 dias.
“Trata-se de um grande benefício, uma ferramenta extraordinária para advogados que precisam assinar documentos com celeridade. O mundo mudou, hoje não temos mais papéis e documentos físicos, precisamos assinar tudo de forma eletrônica. A CAASP disponibiliza, com uma grande parceira, a maior do mercado nacional, esse novo serviço”, declara Adib Sad, vice-presidente da Caixa de Assistência.
Sobre a D4Sign
A D4Sign é uma plataforma brasileira de assinatura eletrônica e digital com soluções inteligentes e seguras de armazenamento e gestão de documentos. Única do segmento com integração de dados com o Governo Federal, também é pioneira na adoção do PIX como método de autenticação.
A empresa foi a primeira em seu mercado nacional de atuação a lançar o uso de uma Inteligência Artificial aplicada aos negócios, com o D4Sign.AI, que visa otimizar em até 70% o tempo de leituras contratuais por meio de resumos criados com principais pontos do documento. Além disso, ainda responde a possíveis dúvidas dos signatários em um chat que utiliza a mesma tecnologia. Atualmente, mais de 500 mil empresas contam com a praticidade, validade jurídica e segurança que a D4Sign oferece.
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MYLENA VITORIA QUINTAO
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