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Com o início do ano letivo da rede estadual de ensino, alunos e professores que pretendem utilizar o Passe Livre Escolar ou o Meia Tarifa do transporte metropolitano podem preencher os formulários de solicitação no site da EMTU (https://www.emtu.sp.gov.br/passe/indexregiao.htm) para requisitar o benefício que concede gratuidade ou desconto na tarifa das linhas intermunicipais. As vendas dos créditos eletrônicos da cota Meia Tarifa e da utilização da cota do Passe Livre Escolar para quem já teve sua solicitação aprovada pelo site foram iniciadas em 1º de fevereiro. A liberação do banco de dados 2024 para as escolas atualizarem o cadastro de…
Eduardo Pragmácio Filho* “Você é um nomofóbico?”. Essa foi a pergunta de partida de minha fala no Congresso da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, em outubro de 2023, na cidade de São Paulo. A pergunta até parece aquelas pegadinhas de programas de humor, quando se perguntam, para pessoas humildes e sem escolaridade, o que elas fariam se soubessem que seus filhos são heterossexuais! Deixando de lado as brincadeiras, o assunto aqui é sério, relevante, o uso dos smartphones no ambiente de trabalho, possuindo impacto na vida profissional e pessoal de todos, e sobretudo impacto na produtividade das empresas. A…
O Senado emendou a folga do Carnaval e os trabalhos só serão retomados a partir desta semana. Entre as pautas que serão debatidas neste retorno, está a proposta de emenda à Constituição (PEC) 42/2023, que aumenta 25 anos no tempo de serviço exigido para que militares federais possam concorrer em eleições sem perder a remuneração. O texto estipula que candidatos do Exército, Marinha ou Aeronáutica só vão para a reserva remunerada se tiverem mais de 35 anos de serviço. Com menos tempo de serviço, o militar passa para a reserva não remunerada no ato do registro da candidatura. A PEC,…
Trabalhar quatro dias da semana e, consequentemente, conseguir ter mais tempo para o descanso, para o lazer, ou até mesmo para buscar mais conhecimento está entre os desejos de grande parte dos trabalhadores brasileiros. Aliar essa demanda ao cenário dinâmico e desafiador do mundo profissional, sem redução salarial, deve ser uma das discussões a ser retomada pelo Senado em 2024. O assunto tem sido tendência no mundo todo, com alguns países já colocando em prática legislações ou projetos pilotos que incentivem as empresas a adotarem modelos de jornadas reduzidas, promovendo bem-estar, produtividade e qualidade de vida aos seus funcionários. Apesar…
A Brudden Náutica, maior fabricante de caiaques em polietileno linear de alta performance no Brasil, está pronta para revolucionar a pesca esportiva em caiaques em sua participação na Pesca & Companhia Trade Show 2024, que acontecerá de 21 a 23 de março no Pro Magno, em São Paulo. A marca tem dois lançamentos inovadores guardados a sete chaves, que prometem um impactar positivamente o público da feira. O efeito do Trade Show nas vendas e na geração de novos negócios não passa despercebido pela Brudden Náutica. A exposição direta durante o evento é considerada uma vitrine incomparável, atraindo entusiastas e proporcionando aos…
São Paulo, 19 de fevereiro de 2024 – Uma pesquisa inédita da Serasa Experian traz a visão das PMEs sobre a modalidade de antecipação de valores a receber – boletos, duplicatas, NFs, recebíveis de cartão de crédito e débito, por exemplo – como opção de acesso a crédito. Entre os principais benefícios da antecipação de recebíveis, 45% das PMEs respondentes mencionam taxas de juros melhores quando comparadas a outras modalidades de acesso a crédito, 43% citam a melhoria no fluxo de caixa, 40% delas indicam acesso ao crédito sem necessidade adicional de endividamento e 38% a maior simplicidade na contratação.…
Os Estados Unidos é o único país no mundo que financia imóveis com juros fixos por 30 anos e segundo a lei americana, qualquer estrangeiro, residente ou não, pode adquirir um imóvel no país sem exigência de um visto específico. Paulo Schneider, especializado no mercado imobiliário nos Estados Unidos há mais de 30 anos, fala sobre o assunto. A compra de um imóvel para estrangeiros é relativamente simples do ponto de vista de requisitos necessários, que são: Passaporte com visto válido, comprovação de renda, declaração de imposto de renda, extrato de conta bancária. No caso de uma hipoteca, pode ser solicitado…
O STF reconheceu a omissão do Congresso Nacional na elaboração de uma lei que regulamente o direito à licença-paternidade e determinou que o Congresso Nacional elabore essa lei para regulamentar o benefício em até 18 meses. Por esse motivo, surgiu o grupo Coalizão Licença Paternidade (Copai), uma união de pessoas, empresas, coletivos e instituições que defendem a regulamentação da licença paternidade estendida, remunerada e obrigatória no Brasil. A Irmanas, assessoria que trabalha as relações interpessoais dentro das empresas, é a mais nova signatária do movimento. A licença-paternidade já é um direito constitucional e sua regularização é um direito fundamental cujo principal beneficiado…
A temporada de balanços de empresas listadas na bolsa brasileira (B3) ganha novamente tração esta semana. Pesos pesados vão revelar seus números financeiros referentes ao 4º trimestre de 2023. Uma delas é a Weg (WEGE3), que divulga seus resultados na quarta-feira (21) antes da abertura do mercado. As ações da companhia são queridinhas do mercado e seu balanço geralmente surpreende de forma positiva o consenso. Porém, o resultado do 3º trimestre de 2023 frustrou os analistas, com uma receita e lucro por ação (LPA) abaixo do esperado (ver mais abaixo), o que derrubou a cotação dos papéis em mais de…
Mesmo com a reforma tributária, promulgada pelo Congresso Nacional em 20 de dezembro, as holdings familiares permanecem como um mecanismo viável para proteção e transmissão de patrimônio. “Embora haja possibilidade de aumento da carga tributária, a estrutura deste modelo, que simplifica transmissões e doações de bens, ainda pode ser benéfica”, avalia o advogado tributarista Nicholas Coppi, da Coppi Advogados Associados. Em linhas gerais, holding familiar é uma pessoa jurídica criada de maneira lícita para administrar e proteger o patrimônio de uma família. “Na holding, os bens da família são integralizados ao capital da empresa permitindo a centralização da gestão e…