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O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Criminal da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Aury Lopes Jr, será o representante do país, no próximo dia 8 de fevereiro, na Corte Interamericana de Direitos Humanos, em San José da Costa Rica, no caso em que o Estado brasileiro está sendo julgado pelas violações dos direitos à integridade pessoal, às garantias judiciais e à proteção judicial pelo ocorrido em 19 de maio de 1997, no município de São Miguel de Taipu, na Paraíba, onde o trabalhador rural e membro do MST, Manoel Luiz da Silva, foi morto…

Reflexões sobre o episódio das ativistas que jogaram sopa no quadro da Mona Lisa, no Museu do Louvre, Paris   Com relação ao episódio das ativistas, que jogaram  sopa em uma das obras de arte mais famosas do mundo, o quadro da Mona Lisa, que fica sob um vidro blindado no Museu do Louvre, em Paris, é cabível  algumas reflexões sobre essa atitude deplorável.   Importante destacar que, as “ativistas”, em primeiro lugar, deveriam receber da mídia o tratamento e  a denominação mais precisa de “vândalos”, porque a ação foi agressiva e atentatória a um patrimônio da humanidade, como o é…

A Associação Guarujá Viva (AGUAVIVA) acionou nesta quinta-feira, dia 8, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para saber se o órgão deu autorização para a realização do evento “BARBAFEST GUARUJÁ” previsto para acontecer no Forte Itapema, em Guarujá, neste dia 9, a partir das 19 horas. O Forte do Itapema é patrimônio histórico e eventos podem ocorrer ali desde que não comprometam a manutenção dos valores tombados e reconhecidos por lei. Para tanto, os interessados devem apresentar pré-projeto para o Iphan, que pode autorizar o evento baseado em procedimentos prévios para garantia da preservação histórica do monumento.…

A Edenred, líder em soluções de mobilidade na América Latina, representada no Brasil pelas marcas Edenred Ticket Log e Edenred Repom, gerou R$ 15 milhões em economia nas praças de pedágio para empresas-clientes, apenas em 2023. O montante é referente ao Desconto Básico de Tarifa (DBT), de 5%, destinado a motoristas que têm tag de pedágio em seus veículos. Prática determinada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e seguida por agências reguladoras estaduais, o DBT está disponível em cerca de 100 praças de pedágio espalhadas pelo Brasil. O desconto tarifário é aplicado automaticamente na passagem do veículo com tag no pedágio. “É uma ferramenta para incentivar o uso de tags , no contexto de preparação do mercado à transição para o Free flow. O DBT já está gerando…

Em meio ao crescente desafio das mudanças climáticas, a neutralização de carbono emergiu como uma resposta crucial para mitigar os impactos ambientais. De acordo com dados recentes e análises de organizações ambientais, a prática da neutralização de carbono tem testemunhado um notável crescimento em escala global. Enquanto o mundo não atinge a meta de zerar as emissões de carbono até 2050, as empresas que adotam práticas sustentáveis optam pela compra de crédito de carbono – que nada mais é do que a compensação da emissão dos gases do efeito estufa por meio do plantio de árvores, substituição de combustíveis poluentes…

Os quatro dias de Carnaval de 2024 vão movimentar quase R$ 105 milhões nos hotéis do estado de São Paulo, que devem ter taxa de ocupação de até 90%, no período. É o que revela levantamento realizado pela Federação de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares do Estado de São Paulo (Fhoresp) em parceria com o Instituto de Desenvolvimento, Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente (IDT-CEMA). A análise engloba a capital, o litoral paulista e as cidades do interior do estado paulista. As projeções têm como base o total de Unidades Habitacionais na Hotelaria (UHs) – que chega a 191 mil…

A entrega da declaração do Imposto de Renda começa dia 15 de março, no entanto, reunir os documentos com antecedência pode simplificar o processo e, principalmente, evitar que recibos importantes fiquem de fora da declaração favorecendo que o contribuinte cai na malha fina.   Para evitar dores de cabeça com pendências na declaração, Daniel de Paula, especialista tributário da  IOB, smart tech que entrega conteúdo de legislação e sistemas de gestão contábil e empresarial, listou os principais documentos e recibos que podem ser reunidos com antecedência.  “Um dos principais pontos de atenção é que, mesmo que o contribuinte opte pela declaração…

A Lei no 11.101/2005 regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. Com a missão de refundar as bases das relações concursais e, vez por todas, sepultar a ineficiente concordata – instrumento que vigorou por mais de cinquenta anos, para se evitar a declaração de falência – sobreveio o novo instituto denominado recuperação judicial (e a recuperação extrajudicial), afastando a figura do favor legal e prevendo nova abordagem legislativa, para permitir que empresas em crise pudessem, de fato, se recuperar e exercer a sua função social. Modestas alterações foram inseridas na Lei de…

Nos últimos anos, temos testemunhado uma transformação significativa no cenário energético, especialmente no que diz respeito à diversidade de opções de soluções disponíveis às empresas, visando a baixa nos custos e a sustentabilidade. Em linha com esses avanços, a Portaria Normativa Nº 50 viabilizou a abertura do Mercado Livre de Energia (MLE) para clientes do Grupo A – de média e alta tensão, composto por UCs (unidades consumidoras), como indústrias e comércios, que recebem energia elétrica em tensão igual ou superior a 2,3 kW, ou são atendidas por um sistema subterrâneo de distribuição. São mercados, padarias, açougues e outros centros…

A Eu Entrego, empresa que conecta varejistas a maior rede de entregadores autônomos do país tem se destacado como um dos maiores players do mercado. Em 2023, a logtech realizou 14 milhões de envios. Neste ano, a meta é chegar aos 20 milhões, alcançando um crescimento de 30%. Pensando nisso, a companhia está expandindo sua atuação e chega a Limeira, importante município do Estado de São Paulo. A empresa busca entregadores autônomos interessados em complementar sua renda fazendo entregas de carro e moto na região. O cadastro é feito a partir do download do aplicativo “Eu Entrego – entregadores” pelo celular, depois, é só preencher as informações necessárias e o cadastro irá para a fila de aprovação. As entregas são realizadas conforme escolha dos entregadores ativos, e os ganhos são proporcionais a quantidade de entregas realizadas, via pagamento direto em conta bancária conforme o calendário quinzenal. A eficiência e agilidade nos envios têm conquistado os clientes e entregadores, já são mais de 2000 profissionais cadastrados no…