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Claudia de Lucca Mano* A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou no último dia 13 de março uma proposta de emenda à Constituição que inclui a criminalização da posse e do porte de drogas, em qualquer quantidade, na Carta Magna, a PEC 45/2023. Trata-se de uma evidente reação do Legislativo Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF), que retomou, no início do mês, o julgamento da descriminalização de pequenas quantidades de cannabis, 60g ou 6 plantas fêmea. Em uma espécie de demonstração de poder, os senadores fizeram questão de enfatizar que cabe ao parlamento, e não ao Supremo,…
Mayra Vieira Dias* A empresa Genbit, que prometia bonificar e fidelizar seus parceiros de negócios por meio de um “exclusivo business plan”, está no centro de mais um caso que chocou investidores e autoridades. Com diversas formas de ganho financeiro, incluindo indicação direta, indireta e bônus de recorrência, a Genbit atraiu grande variedade de investidores, oferecendo classes distintas, sob alegação de ser um Fundo Privado de Investimentos e Garantias, gerido por profissionais com vasta experiência. No entanto, tão logo as investigações tiveram início, revelou-se que a empresa estava longe de ser o que aparentava. Investidores, então, se transformaram em vítimas…
O ano iniciou com altas temperaturas e chuvas intensas – seguindo à risca as características de padrão do verão (que se iniciou em 22 de dezembro de 2023 e que segue até 20 de março), mas potencializado em decorrência do El Niño. “Esse clima aumenta consideravelmente o aparecimento de enfermidades de pele nos cães e gatos e os tutores têm de estar muito atentos à saúde dos animais para evitar as infecções ou tratá-las rapidamente”, alerta o médico-veterinário Jaime Dias, gerente técnico e de marketing de animais de companhia da Vetoquinol Saúde Animal. Como 2023 foi o ano mais quente…
A Muma, maior marketplace de móveis e peças de design autoral do Brasil, lança hoje sua temporada especial de descontos para celebrar o Dia do Consumidor (15/03). Até o fim de março, a empresa oferecerá descontos de até 60%, além de frete grátis em produtos selecionados, parcelamento em até 8 vezes, além de desconto adicional de 10% para pagamentos via pix. O Dia do Consumidor foi criado nos Estados Unidos, nos anos 1980, como forma de celebrar as conquistas de direitos. No Brasil, a data é alusiva ao Código de Defesa do Consumidor, publicado originalmente em 11 de março de…
Destinados a engenheiros da elétrica e mecânica, a ABIMAQ (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos) realizará entre os dias 20 e 22 de março (quarta a sexta-feira), o curso NBR ISO 13849 – 1 e 2 (Performance Level) Leitura e Interpretação/aplicação e uso da Ferramenta Sistema. Ministrado pelo engenheiro elétrico e auditor CSME, Sidney Peinado, e pelo engenheiro elétrico e assessor técnico na CNTT da NR 12, Ronaldo Gabriel dos Santos, as aulas visam orientar e informar os participantes sobre o entendimento da nova norma NBR ISO 13849 – 1 e 2, com aplicação na Ferramenta Sistema. Durante…
Fortaleza, março de 2024 – A semana do consumidor já faz parte do calendário do varejo brasileiro e a Pague Menos e Extrafarma não podiam ficar de fora. Atenta à saúde e bem-estar de todos os seus clientes, a rede acaba de firmar mais uma parceria especial com a Kimberly Clark, com produtos focados nos cuidados para bebês e crianças, que acontecerá de 11 a 17 de março. Nesse período, papais e mamães podem dar uma paradinha nas lojas e e-commerce para conferir de perto as ofertas imperdíveis em produtos Huggies. “Atualmente, o segmento de fraldas representa 40,5% das…
No consolidado de fevereiro, a BR-101 foi a rodovia mais cara para abastecer com os dois tipos de diesel. É o que aponta a mais recente análise do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), levantamento que consolida o comportamento de preços das transações nos postos de combustível, trazendo uma média precisa. No período, o diesel comum foi comercializado a média de R$ 6,04 na via e o diesel S-10 a R$ 6,16. Já a média mais baixa para o tipo comum foi identificada nas bombas da rodovia Régis Bittencourt e da Fernão Dias, a R$ 5,78. O tipo S-10…
A próxima semana será de decisões de política monetária no Brasil e nos Estados Unidos na chamada Super Quarta, além de anúncios sobre os juros na China, Japão e Reino Unido e de dados de inflação ao consumidor na Zona do Euro. A expectativa é de que a taxa de juros seja mantida pelo Federal Reserve (Fed) nos EUA no patamar entre 5,25% a 5,50%, mas o mercado aguarda as projeções econômicas para este e os próximos anos. No Brasil, a tendência é de corte de meio ponto percentual. Hoje, a taxa de juros Selic está em 11,25% ao ano.…
A SIM Rede de Postos inaugura mais uma unidade, desta vez no município de Cajati (SP), a 254 km ao sudoeste da capital paulista. São 40 mil m² de área, que comportam até 150 caminhões estacionados. Esta é a 182ª unidade da rede de postos no país e a primeira no estado de São Paulo. A localização é estratégica, com foco em atender e ser ponto de apoio a motoristas e veículos que trafegam pela Rodovia Régis Bittencourt, trecho da BR-116 entre São Paulo e a divisa entre o Paraná e Santa Catarina, considerada a mais importante ligação rodoviária entre o Sudeste e o…
A temporada de entrega da declaração do Imposto de Renda 2024 começa nesta sexta-feira (15/3), com novidades em relação aos anos anteriores. A IOB, smart tech que entrega conteúdo de legislação e sistemas de gestão contábil e empresarial, listou as principais mudanças e destaca os pontos de atenção que os contribuintes devem se atentar. Quem é obrigado a declarar? O governo subiu o limite de quem é obrigado a declarar para a soma dos rendimentos tributáveis em 2023 a partir de R$ 30.639,90, o que inclui salário, horas extras, gratificações, aposentadoria e pensão do INSS ou de órgãos públicos.…