Autor: noticiassitesblogs

Neste sábado (25), a previsão é de tempo ensolarado e variação de nuvens na região Centro-Oeste. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, podem ocorrer pancadas de chuva e trovoadas isoladas em todo o Mato Grosso do Sul e regiões do Mato Grosso e de Goiás. No Mato Grosso, as áreas mais afetadas são: norte, sudoeste e sudeste. Já em Goiás, a região sul deve ser a mais afetada.  Já no Distrito Federal, há possibilidade de pancadas de chuva isoladas durante a tarde. A temperatura mínima para a região Centro-Oeste fica em torno dos 17 graus e a máxima de 36 graus.…

Neste sábado (25), a previsão é de tempo instável e encoberto com muitas nuvens na região Sudeste. Segundo o Centro de Operações da Prefeitura do Rio de Janeiro, há previsão de chuva fraca a moderada e isolada a qualquer momento no município.  Além dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, há possibilidade de ocorrer pancadas de chuva no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Zona da Mata, Campo das Vertentes, regiões central, sul e sudoeste de Minas Gerais e região metropolitana de Belo Horizonte.  No Espírito Santo, há chance de chuva no sul e na região central do estado.   A temperatura mínima para a…

O céu com muitas nuvens persiste na região Nordeste, neste sábado (25). A previsão é de que o tempo fique desta forma no Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas e Bahia. Há possibilidade de chuva isolada na região metropolitana de Salvador, extremo oeste baiano; além do norte e oeste maranhenses. Sol com poucas nuvens nas demais localidades nordestinas. A temperatura mínima fica em torno de 17ºC no município de Vitória da Conquista, na Bahia, e a máxima pode chegar aos 41ºC em Sento Sé, também na Bahia. A umidade relativa do ar varia entre 25% e 90%. De acordo…

Com a sanção do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abre crédito orçamentário para compensar estados e municípios por perdas de arrecadação, R$ 15 bilhões serão repassados para equilibrar as contas referentes às perdas sofridas em 2023. Os recursos devem ser empregados para reparar perdas relativas aos fundos de participação dos estados e municípios (FPE e FPM) na arrecadação geral — R$ 6,3 bilhões — e também compensar as perdas dos estados com a redução do ICMS de combustíveis em 2022 — R$ 8,7 bilhões. Para o consultor orçamentário, César Lima, com essa compensação, é possível que…

O Senado incluiu no texto da reforma tributária um comando para garantir que o Imposto Seletivo (IS) possa incidir apenas uma única vez sobre o bem ou serviço. A proposta aprovada na Câmara, inicialmente, não deixava claro como a alíquota do chamado “imposto do pecado” seria aplicada. Isso, segundo entidades do setor produtivo, colocava em xeque um dos principais pontos do projeto: o fim da cumulatividade dos tributos.  O Imposto Seletivo tem o objetivo de desestimular o consumo de bens e serviços que sejam prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. A versão da reforma que os deputados aprovaram não…

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu, nesta segunda-feira (20), R$ 2.261.669,03 para o Goiás. O valor é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) de novembro de 2023, arrecadada em outubro. No total, foram distribuídos R$ 447.120.707,67 a estados, Distrito Federal e municípios produtores de minérios. Desse valor,  R$ 89.424.143,03 foram depositados nas contas de 27 governos estaduais. Os outros R$ 357.696.564,64 foram repassados para 2.146 prefeituras cujas áreas foram usadas por empresas de mineração. Ao mesmo tempo, a ANM repassou, a cada um dos municípios mineradores do estado, a cota-parte municipal da CFEM. De acordo…

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu, nesta segunda-feira (20), R$ 1.498.420,17 para o estado de São Paulo. O valor é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) de novembro de 2023, arrecadada em outubro. No total, foram distribuídos R$ 447.120.707,67 a estados, Distrito Federal e municípios produtores de minérios. Desse valor,  R$ 89.424.143,03 foram depositados nas contas de 27 governos estaduais. Os outros R$ 357.696.564,64 foram repassados para 2.146 prefeituras cujas áreas foram usadas por empresas de mineração. Ao mesmo tempo, a ANM repassou, a cada um dos municípios mineradores do estado, a cota-parte municipal da…

Em Minas Gerais, nove postos de combustíveis foram autuados, 63 bombas foram interditadas por irregularidades, e dois veículos transportadores de combustíveis foram multados. A fiscalização faz parte da Operação Apate, realizada em vinte postos em Belo Horizonte, Contagem e Uberlândia. No total, foram realizadas 445 fiscalizações. Berlinque Cantelmo, advogado criminalista e sócio do Cantelmo Advogados Associados, informa que caso as investigações cheguem à conclusão de descumprimento da Lei 8.137, que prevê crimes cometidos contra relações de consumo e ordem tributária, os responsáveis poderão ser punidos. “Com penas que partem de dois a cinco anos de prisão, mais multa afora a…

A Horizonte Minerals decidiu paralisar por quatro meses as obras de implantação do projeto de níquel Araguaia, em Conceição do Araguaia, no estado do Pará. Com isso, todos os trabalhadores do consórcio MIP-Milplan estão sendo desmobilizados. Durante a paralisação das obras, a Horizonte Minerals pretende fazer uma revisão completa do projeto, já que a previsão é que haja um estouro de pelo menos US$ 94 milhões no orçamento original, de US$ 443 milhões para US$ 537 milhões. Ao mesmo tempo, a empresa busca novos meios para financiar a conclusão do empreendimento. A decisão sobre a suspensão foi tomada após uma…

Nesta sexta-feira (24), a previsão é de tempo nublado e chuvoso na região Sudeste. Em São Paulo, a frente fria propagada pelo litoral paulista deve manter as chuvas pelo estado. Há risco para formação de alagamentos e deslizamentos de terra na Grande São Paulo. As informações são do Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas da Prefeitura de São Paulo (CGE)  A previsão também é de chuva para áreas de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, segundo o Inmet. No estado mineiro, serão afetados o Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Campo das Vertentes, Zona da Mata e regiões sul, sudoeste e oeste. Já…