Autor: noticiassitesblogs
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pediu ao Ministério da Cultura que prorrogue o prazo para adesão das prefeituras ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). A data inicialmente estabelecida é o dia 11 de julho. A CNM afirmou que o acordo é importante para os municípios e que tem auxiliado as gestões locais no processo de adesão, mas que, na maioria das cidades, a cultura faz parte de outras secretarias ou departamentos, além de contar com poucos servidores, razões pelas quais várias prefeituras enfrentam dificuldades para atender aos requisitos para implementação do SNC. De acordo com a entidade, além do…
O Ministério da Cultura lançou um programa especial para incentivar os 100 maiores investidores da Lei Rouanet a patrocinarem projetos que promovam a recuperação cultural no Rio Grande do Sul. A iniciativa faz parte do Programa Retomada Cultural RS, anunciado na quarta-feira, dia 3, no Mercado Público de Porto Alegre, pela ministra Margareth Menezes. O Retomada Cultural RS consiste em uma série de ações para ajudar os agentes culturais gaúchos a superarem os prejuízos provocados pelas enchentes no estado. Acompanhada por uma comitiva do MinC e pelo ministro Paulo Pimenta, Margareth também visitou o CÉU das Artes de Canoas, que…
Cidades mineiras que nunca receberam recursos do Governo Federal na área da cultura serão contempladas agora, por meio do Novo PAC. É o caso de Ouro Branco, Cataguases e Juiz de Fora. Elas estão entre os 15 municípios do estado que receberão investimentos em obras e projetos do patrimônio cultural. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na última sexta-feira, 28, em Belo Horizonte, que mais de 200 milhões serão destinados ao estado com esse fim. A lista de beneficiados, é claro, inclui cidades históricas como Ouro Preto, Mariana, Diamantina, Congonhas, entre outras. O anúncio foi feito durante cerimônia…
Gestores municipais têm até o dia 31 de agosto para habilitar o município para o cálculo do Valor Anual Total por Aluno (VAAT), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2025, alerta a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Asafe Gonçalves, especialista em planejamento tributário, gestão fiscal e sócio diretor do Asafe Gonçalves Advogados, explica que o VAAT vai além de um “mero” procedimento contábil. “Ele acaba sendo um mecanismo que assegura uma distribuição equitativa dos recursos federais essenciais para manutenção e desenvolvimento da educação básica. Então, para cada município…
A chamada “taxação das blusinhas”, que estabelece cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 (aproximadamente R$ 275) pela internet, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 27 de junho. A Lei 14.902, de 2024 também cria o Programa Mover, de incentivo à mobilidade sustentável e valerá a partir do dia 1° de agosto. As compras de até US$ 50 em sites internacionais eram isentas de Imposto de Importação – desde que os sites estivessem inscritos no Programa Remessa Conforme, desde agosto de 2023. As transações pagavam 17% de Imposto sobre…
A cultura brasileira viveu nesta semana um dia histórico. Na última quinta-feira, 27, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Projeto de Lei 3.905, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura. O PL traz regras e instrumentos que facilitam e tornam mais igual o acesso dos brasileiros às políticas culturais. Entre outras coisas, o Marco autoriza o Distrito Federal, estados e municípios a desenvolverem suas políticas culturais de forma independente. E estabelece, ainda, mecanismos para atrair recursos privados sem incentivos fiscais. A nova legislação também permite que agentes culturais já beneficiados por políticas públicas de fomento…
O Ministério das Comunicações publicou chamamento público para estender a oferta de TV Digital a 250 municípios brasileiros, por meio do Programa Brasil Digital. Os órgãos interessados em participar têm até o dia 28 de junho, próxima sexta-feira, para se inscrever por meio da página oficial do Programa. O edital foi publicado no início do mês. Com a iniciativa, o Ministério busca estabelecer estações para transmissão dos sinais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e da Câmara dos Deputados, além de ampliar a diversidade de programação de televisão aberta e gratuita para o público. As instituições parceiras que tenham interesse…
A Clube Turismo, uma das principais referências no setor de turismo e franchising, comemora pela 12 ª vez consecutiva o prêmio “As Melhores Franquias do Brasil 2024”, chancelado pela Pequenas Empresas & Grandes Negócios, que revelou na terça-feira (25/6) as redes que conquistaram cotação 5 estrelas na 21ª edição do prêmio As Melhores Franquias do Brasil. O Guia de Franquias PEGN 2024/2025 é referência para quem pretende investir em franquias no Brasil e tem informações das marcas que operam no país, além de detalhes sobre as redes que alcançaram a cotação máxima. Também há matérias explicativas que podem ajudar o…
Inédito no mundo, um protótipo de ônibus elétrico que usa bateria de íons de lítio com nióbio foi lançado em Araxá, no Alto Paranaíba, em Minas Gerais. O veículo 100% elétrico foi desenvolvido pela Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), em parceria com a Toshiba e Volkswagen Caminhões e Ônibus. O lançamento ocorreu no dia 19 de junho. O gerente executivo de Produtos de Baterias da CBMM, Rogério Ribas, destaca que o que torna o modelo tão único é o uso de bateria de íons de lítio com nióbio. A tecnologia permite o carregamento das baterias em 10 minutos…
Inédito no mundo, um protótipo de ônibus elétrico que usa bateria de íons de lítio com nióbio foi lançado em Araxá, no Alto Paranaíba, em Minas Gerais. O veículo 100% elétrico foi desenvolvido pela Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), em parceria com a Toshiba e Volkswagen Caminhões e Ônibus. O lançamento ocorreu no dia 19 de junho. O gerente executivo de Produtos de Baterias da CBMM, Rogério Ribas, destaca que o que torna o modelo tão único é o uso de bateria de íons de lítio com nióbio. A tecnologia permite o carregamento das baterias em 10 minutos…