Autor: noticiassitesblogs
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono, nesta quarta-feira (4). O PL 412/2022, de autoria do ex-senador Chiquinho Feitosa, cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) com o objetivo de reduzir a emissão de gases. A aprovação da proposta veio após negociação da relatora e presidente do colegiado, senadora Leila Barros (PDT-DF), com o governo federal e a bancada do agronegócio. Ela classificou a votação como “histórica” para o Brasil. “É fruto de um consenso, de muito diálogo, da colaboração…
Com uma produção anual acima de 34 mil toneladas, a Bahia é hoje o nono estado com maior produção nacional de pescado, segundo os dados do Anuário do Peixe BR 2023, levantamento realizado pela Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR). A pesca no estado é predominantemente artesanal, e possui cerca de 130 mil pescadores cadastrados, conforme a Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia – Seagri. Em Ilhéus, município localizado no litoral sul do estado da Bahia, investimentos do Governo do estado alavancaram a produção artesanal que cresceu cerca de 80% de acordo…
O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (4), que os municípios do Amazonas atingidos pela maior estiagem já registrada no estado e que tenham reconhecimento federal de situação de emergência terão os pagamentos do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) antecipados para o dia 19 de outubro. Além disso, pequenos agricultores inscritos no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que sofreram perdas na produção receberão seguro integral. O anúncio foi feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, durante visita ao estado da força-tarefa do Governo Federal. A comitiva, que contou com a participação de seis ministros, entre eles o…
A Vale Base Metals assinou um memorando de entendimento comercial de descolamento e não vinculativo com a BluestOne, empresa brasileira líder que transforma resíduos em produtos agrícolas, para fornecer até 50.000 toneladas por ano de escória de refinaria de sua mina Onça Puma no Brasil pelos próximos 10 anos. A BluestOne iniciará a construção no prazo de dois anos de uma fábrica próxima a Onça Puma para processar produtos de escória, em uma solução para melhorar os fertilizantes minerais com baixo uso no setor agrícola. De acordo com os termos do acordo, ambas as empresas também concordam em trabalhar juntas…
Nesta quarta-feira (4) o tempo fica com chuvas nas áreas de Jaboticabal, Fernandópolis, Presidente Prudente, Registro e Birigui em São Paulo; Pirapora, Frutal, Três Marias e Caratinga em Minas Gerais; Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro — e em todo Espírito Santo. Nas demais regiões há apenas possibilidade de chuvas. A temperatura mínima fica em torno de 18ºC e a máxima prevista é de 37ºC. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
O tempo no Sul nesta quarta-feira (4) fica com trovoadas e fortes chuvas em toda Santa Catarina e nas regiões de Palmas, Capanema e Rio Negro, no Paraná; Caxias do Sul, Vacaria, Erechim e Osório, no Rio Grande do Sul. No sudeste e sudoeste rio-grandense a previsão é de apenas possibilidade de chuvas. A temperatura mínima fica em torno de 17ºC e a máxima prevista é de 23ºC. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 100%. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
O tempo nesta quarta-feira (4) no Nordeste fica ensolarado e com névoa seca, momento em que as nuvens ficam espalhadas, nas regiões de Alto Mearim, Grajaú, Chapadas do Alto Itapecuru e Pindaré, no Maranhão; Alto Parnaíba Piauiense, Valença do Piauí, Campo Maior e Picos, no Piauí; Várzea Alegre, Sertão de Crateús e Chapada do Araripe no Ceará; Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte — e nas áreas de São Francisco Pernambucano. Há previsão de chuvas não tão intensas em Porto Seguro, Barreiras e Cotegipe, na Bahia. Nos demais pontos da região o céu fica aberto. A temperatura mínima na…
A previsão para esta quarta-feira (4) é de chuvas sem intensidade em Rondônia, Acre e nas regiões de Oiapoque, no Amapá; Barcelos, Purus e Alto Solimões, no Amazonas; Boa Vista e Caracaraí em Roraima; Dianópolis e Rio Formoso, em Tocantins. No Pará e demais regiões o dia fica ensolarado. A temperatura mínima fica em torno de 23ºC e a máxima pode chegar aos 39ºC. A umidade relativa do ar varia entre 20% e 95%. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (3), um projeto de lei que proíbe a cobrança de contribuição sindical — antigo imposto sindical — dos trabalhadores não filiados aos sindicatos. A proposta também facilita o direito de os empregados não sindicalizados rejeitarem o pagamento da chamada contribuição assistencial, cuja validade foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro deste ano. De autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), a proposta altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Desde 2017, com a reforma trabalhista, a contribuição sindical é facultativa para todos os trabalhadores que não são associados aos…
Os últimos dias foram marcados por iniciativas do Congresso Nacional que tentam restabelecer a independência dos Três Poderes. Parlamentares apresentaram diversas medidas que buscam diminuir um suposto ímpeto legislativo de parte do Supremo Tribunal Federal (STF), que estaria extrapolando sua competência ao criar leis que, em tese, não teriam o respaldo do eleitor que escolheu seus representantes ao Poder Legislativo — a quem a Constituição delega, de fato, o poder de legislar. Os embates podem ganhar contornos imprevisíveis, como as críticas feitas recentemente pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ou a aprovação do Marco Temporal contrariando a decisão da Corte, que agora…