Autor: noticiassitesblogs

Considerada como um dos principais indicadores de desenvolvimento tecnológico e econômico de um país, a propriedade intelectual está resguardada no Brasil pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Segundo o diretor relator da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Rodrigo Ouro Preto, o sistema de patentes é um importante mecanismo para o fomento da inovação no país. “Atualmente não se pode imaginar um país que se desenvolva sem um serviço de propriedade intelectual eficiente. É imprescindível para qualquer empresa que tenha seus artigos intangíveis devidamente protegidos. E essa proteção depende do registro no INPI. Hoje você não pode imaginar uma empresa…

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O dólar americano começou esta terça-feira (5) cotado a R$ 4,91 para compra e venda, com registro de queda em relação à última cotação. Apesar da baixa, o valor da moeda estrangeira se mantém próximo a R$ 5,00. O patamar é o mesmo observado no início do mês de junho deste ano.  Hoje, o otimismo é motivado pelos resultados do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que vieram acima do esperado. Apesar da boa notícia, alguns analistas esperam uma possível alta da taxa de juros com o maior crescimento da economia, o que pode desfavorecer as divisas internacionais no país.  O euro…

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O Ibovespa abriu esta terça-feira (5) em leve baixa de 0,1%, mas se mantém no patamar de 117 mil pontos. As cotações do índice registradas nos últimos dias revelam forte oscilação, após um segundo trimestre de relativo crescimento estável do Ibovespa, que atualmente é cotado a 117.776 pontos. .  Hoje, a queda foi motivada pelo setor externo, principalmente pelo feriado do Dia do Trabalho nos Estados Unidos.  Já no setor nacional, o que mais puxou o índice para baixo foi o setor do varejo. Magazine Luiza (MGLU3) teve queda de 2,80%. Em seguida, destacam-se as quedas das empresas Yduqs (YDUQ3) e Cogna (COGNA3), com reduções…

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O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) teve queda de 0,22% na quarta semana de agosto, mas acumula alta de 3,90% nos últimos 12 meses.  Quatro das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação.  A maior contribuição para o resultado do IPC-S partiu do grupo educação, leitura e recreação, cuja taxa passou do valor negativo de 1,57%, na terceira semana de agosto para o valor negativo de 2,76% na quarta semana. Nesta categoria, cabe mencionar a variação do índice de passagem aérea, que caiu do valor negativo de 10,18% para -16,33%. Também…

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O Índice de Confiança Empresarial (ICE) subiu 0,8 ponto em agosto , para 94,8 pontos, e recuperou a baixa observada no mês anterior. Porém, o índice segue distante de um nível considerado otimista para a confiança empresarial.  O Índice é composto por duas dimensões: de situação presente da economia e de situação futura.  A avaliação sobre a situação presente da economia subiu ligeiramente no mês, em 0,6 ponto, influenciada principalmente pelas expectativas para a demanda no horizonte de 3 meses.  Já a expectativa sobre o futuro da economia teve resultados negativos. O indicador que mede a tendência de contratações nos três…

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O mercado financeiro subiu as expectativas de inflação, medidas pelo Índice de Preço ao Consumidor (IPCA). De acordo com dados do Boletim Focus, a projeção é de 4,92% para 2023.  O IPCA é considerado o índice oficial que mensura a inflação brasileira.  Para 2023, a meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) é de 3,25%, com intervalo de tolerância de 1,5 pontos percentuais (p.p), para cima, ou para baixo. Portanto, a expectativa de inflação ainda permanece acima da meta.   No PIB, a projeção apresentou alta e se encontra a 4,92% para 2023.  Já a projeção do dólar…

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Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que permite às empresas em recuperação judicial, extrajudicial ou falência utilizarem o prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) para compensar integralmente débitos com a Receita Federal. A proposta aprovada na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) parece difícil de entender à primeira vista, mas o Brasil 61 ajuda a explicar.  A CSLL é um tributo recolhido sobre o lucro das empresas. No entanto, quando a atividade empresarial dá prejuízo, não há lucro sobre o qual a CSLL possa incidir, ou seja,…

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela volta da obrigatoriedade da contribuição sindical descontada dos salários dos trabalhadores brasileiros. Dos 11 ministros do Supremo, sete já votaram a favor da volta do imposto, que é defendida por ministros do governo Lula (PT) sob o argumento de que a obrigatoriedade seria positiva para os sindicatos de trabalhadores. A decisão, contudo, ainda provoca polêmica entre políticos e especialistas em tributação. A votação que garantiu maioria para a volta do contribuição sindical obrigatória aconteceu na última sexta-feira (1º), quando o STF retomou um julgamento de 2018 sobre o tema. Na época, a suprema…

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O microempreendedor individual (MEI) deve ficar atento. A partir de agora, a emissão da nota deverá ser feita no padrão nacional. Segundo o advogado tributarista Gabriel Ramos a mudança busca padronizar a emissão de notas fiscais no país. “No sistema antigo, cada município adotava sistema e modelos próprios de emissão dessa documentação, de forma que a legislação que rege a matéria acabava tendo que se adequar ao modelo adotado em cada município específico, gerando maior confusão na análise dessa documentação.” Pela nova regra, a emissão da nota fiscal deverá ser feita pelo portal gov.br/nfse ou pelo aplicativo NFS-e-Mobile. Ramos explica que todos…

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Muita gente costuma se questionar sobre o que fazer quando a empresa não emite nota fiscal, sendo essa uma preocupação crescente entre consumidores e empresários. No ambiente de negócios de hoje, a transparência e a aderência à legislação são fundamentais para a confiança e a boa gestão. A nota fiscal é mais do que apenas um comprovante de compra ou de prestação de serviço; é uma garantia dos direitos do consumidor e uma ferramenta para a correta arrecadação de impostos. Contudo, ainda existem situações onde empresas hesitam ou se recusam a fornecer esse documento. Então, se você quer saber o…

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