Autor:

A Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares), com apoio da Articulação de Resistência ao Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba, que integra a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, irá protocolar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei 3.525 de 2019, do Estado do Tocantins. A lei permite que títulos de propriedade privada da terra sejam validados em cartório sem que a cadeia sucessória dominial completa tenha tido origem em venda ou destaque do patrimônio público estadual, contrariando o que determinam leis federais sobre o tema. “Permitir…

As perspectivas dos cenários políticos e econômicos para 2024 serão discutidas por especialistas durante evento realizado nesta quinta-feira (07/12) em Brasília. Na ocasião, a presidente e o vice-presidente da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais – Abrig, Carolina Venuto e Marcos Lima, a diretora de Macroeconomia e Análise Setorial da Tendencias Consultoria, Alessandra Ribeiro, e o cientista político Rafael Cortez irão tratar sobre os desafios de gestão da coalizão em ano de eleições municipais e os impactos do ambiente político na agenda econômica. Os palestrantes também irão abordar a perspectiva de crescimento para a economia brasileira em 2024, os…

Sheyner Yàsbeck Asfóra* Nós, advogadas e advogados criminalistas, somos essenciais para o Estado Democrático de Direito na medida em que cumprimos a nossa legítima missão – com observância aos ditames da Constituição Federal – na defesa da cidadania e na busca pela concretização da justiça. É a advocacia criminal a esperança de quem, muitas vezes, já não tem esperança e também a força e resistência diante do arbítrio e ilegalidades perpetradas por algumas autoridades que desrespeitam leis e direitos da cidadania. No seu múnus público, o profissional da advocacia criminal, atua com independência, respeito e coragem para fazer valer os…

Giovanna Falcaro* Decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por unanimidade, que o prazo para o ajuizamento de ações pleiteando danos morais por voos internacionais é de 5 anos, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). A Corte Superior julgou o recurso de uma passageira que processou a Air Canada pelo atraso de 12 horas em um voo e ganhou indenização de R$ 6 mil.  O decisão atualizou o Tema 210, que possui repercussão geral. Ficou estabelecido que para os danos materiais o prazo prescricional segue sendo 2 anos, conforme estabelecido nas Convenções de Varsóvia e Montreal,…

Nos dois primeiros anos da pandemia, comparado com 2019, aumentou em 44% o número de mulheres que tentaram engravidar por meio de fertilização in vitro (FIV), aponta o relatório da Autoridade de Fertilização Humana e Embriologia (HFEA, na sigla em inglês), órgão regulador do Reino Unido, que também constatou um aumento expressivo no número de mulheres que estão realizando o congelamento de óvulos e tentando engravidar por FIV sem a necessidade de um parceiro envolvido no processo.  Essa busca, por sua vez, não é possível para todas as mulheres que buscam ser mãe solo. Os principais entraves são barreiras financeiras e ausência…

Cerca de 85% das queixas dos pacientes que chegam às Unidades Básicas de Saúde e aos hospitais públicos brasileiros podem ser resolvidas pelo médico de família e comunidade, que costuma ter uma relação mais próxima e vínculo de confiança com os moradores locais. A informação é da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, órgão ligado ao Ministério da Saúde.   Dados semelhantes também são compartilhados pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Segundo a entidade, a atenção primária cuida das pessoas e pode atender de 80% a 90% das necessidades de saúde de um indivíduo ao longo de sua vida.   Para…

Pelo segundo ano consecutivo, a Câmara Municipal de São Paulo homenageia, com o Prêmio Ruth Sonntag Nussenzweig, mulheres cientistas, médicas ou profissionais da Saúde, em evento na Câmara Municipal de São Paulo (01/12). A premiação reconhece o trabalho de mulheres cientistas, médicas ou profissionais da saúde, que se destacaram no setor de pesquisa científica ou no avanço da medicina. Foram homenageadas as médicas: Dra Magda Carneiro Sampaio; Dra. Enilde Borges Costa, Dra. Fernanda Okita; Prof. Dra. Helena Bonciani Nader; Prof. Prof. Dra. Maria Aparecida Amaro Malvestio; Dra. Natalia Pasternak e a Prof. Dra. Patrícia Jundi Penha. Elas foram indicadas por vereadoras da Câmara…

Na última sexta-feira (1º/12), o médico endocrinologista de Brasília Flavio Cadegiani foi homenageado com a comenda de Mérito Profissional de Ciências Médicas, concedida pela Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura (Abrasci). Com isso, Cadegiani recebeu o título de comendador, honraria atribuída a cidadãos cujas contribuições culturais e profissionais servem de exemplo ao país. A Abrasci é uma entidade em atividade desde 1910. A organização pugna pelo reconhecimento e deferimento de méritos e comendas a cidadãos que se destacam no desenvolvimento sociocultural, científico, artístico e histórico do Brasil. Graduado pela Universidade de Brasília (UnB), Flavio Cadegiani tem título de…

A cefaleia ou dor de cabeça atinge milhares de pessoas todos os dias. Dados divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam a enxaqueca como a segunda maior causa de incapacidade em todo o mundo, atingindo mais de 1 bilhão de pessoas. Ainda segundo o estudo, a patologia é mais prevalente em mulheres, acometendo de 20% a 30% mulheres e 6% a 15% de homens. De acordo com a Dra. Jackeline Barbosa, vice-presidente da área médico-científica da Herbarium, indústria farmacêutica líder e referência em Fitoterapia no Brasil, algumas razões podem explicar o motivo para que a incidência de enxaqueca seja maior…

A Punto, marca da Edenred Brasil de maquininhas de pagamento, está com quatro novas vagas de emprego abertas em Alphaville, região da Grande São Paulo, e em Belém, capital do Pará. As oportunidades são para os cargos de Coordenador de Produtos, Assistente de Atendimento, e Analista de Back Office Jr. A Edenred Brasil, plataforma digital líder para serviços e meios de pagamento, Grupo do qual a Punto faz parte, disponibiliza um pacote de benefícios atrativos. Também oferece um pacote de cursos por meio da plataforma de treinamentos da Edenred Digital University.  E com um olhar de atenção à saúde e…