Autor: noticiassitesblogs

A lista dos produtos e serviços sobre os quais o Imposto Seletivo (IS) vai incidir será definida por lei complementar. O texto da reforma tributária aprovado pela Câmara dos Deputados traz apenas regras gerais em torno do novo tributo. Agora o Congresso Nacional terá que discuti-lo com mais profundidade, provavelmente em 2024.  Segundo o texto aprovado, o IS não terá como objetivo principal a arrecadação, mas, sim, desestimular o consumo de bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. É o que explica Leonardo Roesler, advogado tributarista e sócio da RMS Advogados. “É um imposto que não tem finalidade fiscal.…

A redução do uso de fósseis é uma pauta global. Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP28, os 198 países-membros firmaram um acordo que propõe a transição para combustíveis sustentáveis de forma “gradual, justa e equitativa”. O acordo assinado também busca atingir a neutralidade de carbono até 2050. O evento, realizado em Dubai, nos Emirados Árabes, também confirmou o Brasil como sede da COP30, prevista para acontecer em novembro de 2025, em Belém, no estado do Pará.  As informações são do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Uma das apostas do governo brasileiro…

Todo aluno que se forma no ensino médio profissionalizante, ao final do curso, recebe dois diplomas: o do curso técnico e do ensino médio regular. Uma mudança de 2017 que transformou esse tipo de educação, fazendo com que ela se tornasse mais conectada às necessidades do mercado de trabalho e às demandas do cenário econômico nacional. Apesar da mudança, o Brasil tem baixos índices de alunos matriculados nesse tipo de ensino, apenas 10%. Os números são ainda menores quando olhamos para a taxa de conclusão: já que apenas 40% dos matriculados terminam o ensino técnico — segundo pesquisa feita pelo Insper. …

Nesta segunda-feira (25), a previsão é de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas no Distrito Federal e em grande parte de Goiás, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada no sudoeste e centro-sul mato-grossense, pantanais do Mato Grosso do Sul e norte goiano. A temperatura mínima para a região Centro-Oeste fica em torno dos 19°C em Brasília, no Distrito Federal e a máxima de 43°C na cidade de Corumbá, no Mato Grosso do Sul. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 95%. As informações são do Instituto Nacional de…

A previsão do tempo para esta segunda-feira (25) é de muitas nuvens em todo o território do Sudeste. Pancadas de chuva com trovoadas isoladas em todo o estado de São Paulo e do Rio de Janeiro. Pode chover em Minas Gerais e no Espírito Santo, exceto no norte mineiro e litoral norte espírito-santense. Alguns cuidados são recomendados pela Defesa Civil do Rio de Janeiro em casos de chuvas intensas. São eles: não tocar em equipamentos elétricos que estejam ligados à rede elétrica; não ficar próximo a tomadas, canos, janelas e portas metálicas; além de evitar estacionar veículos próximos a árvores…

Segunda-feira (25) com tempo nublado com pancadas de chuva e trovoadas em toda a região Sul. A temperatura mínima para a região Sul fica em torno dos 14°C no município de Júlio de Castilhos, no Rio Grande do Sul —  e a máxima de 36°C na cidade de Mandaguaçu, no Paraná. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 100%. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

O Brasil é o país com o maior número de casos de dengue no mundo em  2023. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o país registrou 2,9 milhões de casos entre janeiro e dezembro.  Os dados, divulgados na última sexta-feira (22), mostram um aumento recorde no número de casos na América do Sul. Nas últimas quatro décadas, os registros passaram de 1,5 milhão entre 1980 e 1989 para 17,5 milhões entre 2010 e 2019. A OMS avalia o cenário como de risco elevado a nível mundial, devido ao crescente risco de transmissão e ao aumento de casos…

O mercado de apostas totalmente regulado pode gerar uma arrecadação anual entre R$ 6 bilhões e R$ 12 bilhões, de acordo com o Ministério da Fazenda. O ministro Fernando Haddad, titular da pasta, estima que o valor arrecadado fique em torno de R$ 2 bilhões em 2024 com a regulamentação aprovada no Congresso Nacional. O texto  — que aguarda sanção presidencial — estabelece regras para apostas esportivas on-line  O advogado tributarista Thiago Braichi explica como vai funcionar a tributação para empresas e apostadores.  “Do lado dos operadores com as apostas, eles vão passar a ser tributados a uma alíquota combinada…

Os municípios e o Distrito Federal têm até o dia 31 de dezembro para utilizar os valores que foram destinados para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, provenientes de repasses do Fundo Nacional de Assistência Social. Caso os recursos não sejam utilizados dentro do prazo estabelecido, deve ser feita a devolução à União por Guia de Recolhimento.   Segundo a Portaria 884/2023, o recurso é destinado à continuidade dos atendimentos socioassistenciais e do trabalho social junto às famílias, incluindo a identificação de novas pessoas que precisem dos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas). Além disso, pode ser…

Neste domingo (24), a previsão é de tempo nublado com pancadas de chuva e trovoadas no Distrito Federal, Goiás, leste do Mato Grosso do Sul e grande parte do Mato Grosso. Muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada no sudoeste e centro-sul mato-grossense. A temperatura mínima para a região Centro-Oeste fica em torno dos 19°C em Brasília, no Distrito Federal e a máxima de 39°C na cidade de Aquidauana, no Mato Grosso do Sul. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 95%. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.