Autor: noticiassitesblogs

Cidades mineiras que nunca receberam recursos do Governo Federal na área da cultura serão contempladas agora, por meio do Novo PAC. É o caso de Ouro Branco, Cataguases e Juiz de Fora. Elas estão entre os 15 municípios do estado que receberão investimentos em obras e projetos do patrimônio cultural. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na última sexta-feira, 28, em Belo Horizonte, que mais de 200 milhões serão destinados ao estado com esse fim. A lista de beneficiados, é claro, inclui cidades históricas como Ouro Preto, Mariana, Diamantina, Congonhas, entre outras. O anúncio foi feito durante cerimônia…

Uma doença endêmica que ainda é considerada um problema de saúde pública no Brasil. A malária é caracterizada por febre, calafrios, tremores, suor excessivo e dores de cabeça e no corpo. Em 2023, o país registrou mais de 140 mil casos de malária, mais de 99% deles ocorreram em estados da região amazônica (Amazonas, Roraima, Pará, Rondônia, Acre, Amapá, Mato Grosso, Maranhão e Tocantins). Neste mesmo ano, foram registradas 73 mortes pela doença no país. Os dados são do Ministério da Saúde. Foi em Manaus (AM) que Érico Oliveira contraiu malária seis vezes, ao longo de 43 anos de vida.…

Gestores municipais têm até o dia 31 de agosto para habilitar o município para o cálculo do Valor Anual Total por Aluno (VAAT), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2025, alerta a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Asafe Gonçalves, especialista em planejamento tributário, gestão fiscal e sócio diretor do Asafe Gonçalves Advogados, explica que o VAAT vai além de um “mero” procedimento contábil. “Ele acaba sendo um mecanismo que assegura uma distribuição equitativa dos recursos federais essenciais para manutenção e desenvolvimento da educação básica. Então, para cada município…

A chamada “taxação das blusinhas”, que estabelece cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 (aproximadamente R$ 275) pela internet, foi sancionada pelo presidente  Luiz Inácio Lula da Silva no dia 27 de junho. A Lei 14.902, de 2024 também cria o Programa Mover, de incentivo à mobilidade sustentável e valerá a partir do dia 1° de agosto. As compras de até US$ 50 em sites internacionais eram isentas de Imposto de Importação – desde que os sites estivessem inscritos no Programa Remessa Conforme, desde agosto de 2023. As transações pagavam 17% de Imposto sobre…

A cultura brasileira viveu nesta semana um dia histórico. Na última quinta-feira, 27, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Projeto de Lei 3.905, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura. O PL traz regras e instrumentos que facilitam e tornam mais igual o acesso dos brasileiros às políticas culturais. Entre outras coisas, o Marco autoriza o Distrito Federal, estados e municípios a desenvolverem suas políticas culturais de forma independente. E estabelece, ainda, mecanismos para atrair recursos privados sem incentivos fiscais.  A nova legislação também permite que agentes culturais já beneficiados por políticas públicas de fomento…

Nesta sexta-feira (28), a tonelada do trigo teve leve baixa de preços no Rio Grande do Sul e no Paraná, a R$ 1.460,00 e R$ 1.519,35.  Apesar da baixa no dia, o patamar é considerado elevado para a mercadoria, devido à entressafra. Ocorre menor estoque e menor liquidez da commodity e os preços se elevam. Além disso, a área da nova safra, que tem sido semeada, deve ser menor que a da temporada anterior. Já o preço da saca de 60 quilos da soja é cotado a R$ 133,95 no interior do Paraná, em baixa. No litoral do estado, a…

O Ministério das Comunicações publicou chamamento público para estender a oferta de TV Digital a 250 municípios brasileiros, por meio do Programa Brasil Digital. Os órgãos interessados em participar têm até o dia 28 de junho, próxima sexta-feira, para se inscrever por meio da página oficial do Programa. O edital foi publicado no início do mês. Com a iniciativa, o Ministério busca estabelecer estações para transmissão dos sinais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e da Câmara dos Deputados, além de ampliar a diversidade de programação de televisão aberta e gratuita para o público.  As instituições parceiras que tenham interesse…

A saca de 60 quilos de soja obteve leve alta no último fechamento e custa R$ 134,05, no interior do Paraná. Em Paranaguá, o preço é de R$ 139,60. A alta é impulsionada pelo preço do dólar.  Porém, os preços poderiam ser ainda superiores. Hoje, há grande oferta de soja no mercado e a demanda externa pelo produto brasileiro diminuiu.  Para o trigo ocorreu baixa de preços no último fechamento. No Paraná, a tonelada é negociada a R$ 1.530,90 e, no Rio Grande do Sul, a R$ 1.462,20.  Os valores são do Cepea/USP.  

No ano passado, a Câmara dos Deputados recebeu 47.171 solicitações de informação. Desse total, 95,7% foram atendidas em até um dia e apenas 0,2% foram indeferidas. Os dados são do Relatório Consolidado da Lei de Acesso à Informação (LAI) da Casa. De acordo com o balanço, os principais motivos de indeferimento foram: análise, interpretação e consolidação de dados (34%), risco para a segurança da instituição (23%) e sigilo garantido por outras legislações (15%). O relatório ainda revela que os temas mais pesquisados foram: institucional (44,8%), deputado (29,3%), proposição (10,8%) e atividade legislativa (9,3%). A advogada Ana Paula Ávila, coordenadora da área…

A Clube Turismo, uma das principais referências no setor de turismo e franchising, comemora pela 12 ª vez consecutiva o prêmio “As Melhores Franquias do Brasil 2024”, chancelado pela Pequenas Empresas & Grandes Negócios, que revelou na terça-feira (25/6) as redes que conquistaram cotação 5 estrelas na 21ª edição do prêmio As Melhores Franquias do Brasil.  O Guia de Franquias PEGN 2024/2025 é referência para quem pretende investir em franquias no Brasil e tem informações das marcas que operam no país, além de detalhes sobre as redes que alcançaram a cotação máxima. Também há matérias explicativas que podem ajudar o…