Autor: noticiassitesblogs
A poucos dias do fim do ano legislativo, o autor do PL 5174/23, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) está confiante na aprovação do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). O programa foi criado para incentivar investimentos em transição energética e, se aprovado, deve ser financiado pelo chamado Fundo Verde, formado com créditos tributários que as empresas têm junto à União. Isso inclui IPI, PIS/Pasep e Cofins. Segundo o deputado, “esse projeto surgiu como uma ideia para mobilizar recursos e fazer com que o uso das energias renováveis, a produção do hidrogênio, e outras iniciativas como o fortalecimento dos biocombustíveis — todas…
Até o dia 6, 22 das 5.568 cidades brasileiras estavam bloqueadas para receber o pagamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O primeiro decêndio de dezembro será pago nesta sexta-feira (8). Isso porque esses municípios estão com alguma irregularidade no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), seja débito com a União ou questões previdenciárias. A nossa reportagem tentou entrar em contato com seis dos 22 municípios bloqueados, mas não teve resposta (lista completa no final). O não recebimento dos valores pode gerar problemas no orçamento da cidade, como explica o consultor de orçamento César Lima. “Os municípios bloqueados, principalmente…
A previsão do tempo para este sábado (9) indica predomínio de muitas nuvens em todo o território do Sudeste. Pancadas de chuva com possibilidade de trovoadas isoladas no Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. Alguns cuidados são recomendados pela Defesa Civil do Rio de Janeiro em casos de chuvas intensas. São eles: não tocar em equipamentos elétricos que estejam ligados à rede elétrica; não ficar próximo a tomadas, canos, janelas e portas metálicas; além de evitar estacionar veículos próximos a árvores ou linhas de energia elétrica. Chuvas intensas em Minas Gerais, exceto no norte de Minas, Jequitinhonha e…
Muitas nuvens em todos os estados que compõem o Nordeste neste sábado (9). A previsão indica pancadas de chuva em todo o Maranhão. Pode chover também no sudoeste do Piauí e Zona da Mata nordestina. Em casos de chuvas intensas, alagamentos e enxurradas, a Defesa Civil do Maranhão recomenda os seguintes cuidados: se você mora ou trabalha próximo a rios e lagos, fique atento ao nível da água, pois você poderá ficar isolado caso o nível esteja subindo; evite contato com a água, ela pode estar contaminada com bactérias ou produtos químicos; e procure abrigo em lugares seguros, como prédios…
A Câmara dos Deputados busca acrescentar mais previsibilidade e segurança jurídica ao projeto que estabelece o mercado regulado de carbono (PL 412/2022). É o que afirma o relator da proposta, deputado Aliel Machado (PV-PR), que elogia o texto aprovado no Senado, mas aponta a necessidade de alterações. O parlamentar ressalta que a ideia da proposta não é a criação de tributos e defende um período de adequação dos diferentes segmentos econômicos ao mercado de carbono. “A ideia de que ele não pode ser arrecadatório é muita correta, porque se não você cria um mecanismo interno pensando em arrecadação e essa não é…
A poucos dias do fim do ano legislativo, o autor do PL 5174/23, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) está confiante na aprovação do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). O programa foi criado para incentivar investimentos em transição energética e, se aprovado, deve ser financiado pelo chamado Fundo Verde, formado com créditos tributários que as empresas têm junto à União. Isso inclui IPI, PIS/Pasep e Cofins. Segundo o deputado, “esse projeto surgiu como uma ideia para mobilizar recursos e fazer com que o uso das energias renováveis, a produção do hidrogênio, e outras iniciativas como o fortalecimento dos biocombustíveis — todas…
Sair do ensino médio com uma profissão, entrar no mercado de trabalho mais cedo e ainda garantir salários melhores do que quem sai do ensino médio regular. Essas são algumas das vantagens do ensino técnico, confirmadas em números por uma pesquisa recente feita pelo Insper. O levantamento mostra que jovens formados pelo ensino técnico terão, ao longo da vida profissional, remuneração 32% maior que a de estudantes que cursaram ensino médio regular e não se formaram numa universidade. Professora do Instituto Federal de Brasília (IFB) desde 2011, Giovanna Tedesco explica que o diploma do ensino técnico habilita o jovem a uma iniciação profissional…
Os municípios do Pará vão receber nesta sexta-feira (8) mais de R$ 149 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de dezembro de 2023. Belém, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando R$ 24 milhões. Além disso, entre os municípios paraenses que receberão as maiores quantias estão Abaetetuba, Ananindeua, Castanhal, Marabá, Parauapebas e Santarém, que contam com um total de R$ 2.368.874,93 cada. Por outro lado, cidades como Abel Figueiredo, Bannach, Brejo Grande do Araguaia, Faro, Magalhães Barata…
Os municípios de Mato Grosso vão receber nesta sexta-feira (8) mais de R$ 86 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de dezembro de 2023. Cuiabá, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando R$ 7 milhões. Além disso, entre os municípios mato-grossenses que receberão as maiores quantias estão Rondonópolis e Várzea Grande, que contam com um total de R$ 2.379.931,96 cada. Por outro lado, cidades como Acorizal, Apiacás, General Carneiro, Itanhangá, Lambari D’Oeste e Nortelândia estão entre as…
Os municípios de Pernambuco vão receber nesta sexta-feira (8) mais de R$ 217 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de dezembro de 2023. Recife, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando R$ 25 milhões. Além disso, entre os municípios pernambucanos que receberão as maiores quantias estão Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Petrolina, que contam com um total de R$ 3.153.040,66 cada. Por outro lado, cidades como Brejão, Brejinho, Calumbi, Granito, Ibirajuba,…