O governo federal registrou déficit primário de R$ 35,9 bilhões em julho, segundo o Tesouro Nacional. Desempenho que só perde para julho de 2020, quando o déficit foi de R$ 109,6 bilhões, no auge da pandemia de Covid-19. A pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda já indicava um déficit de R$ 6 bilhões, mas o valor real foi quase seis vezes maior.
No acumulado dos primeiros sete meses do ano, as contas federais registraram déficit de R$ 78,246 bilhões. Para o professor de economia da FAAP de São Paulo, Sillas de Souza Cézar, existem algumas razões para o rombo. A primeira delas é a comparação com o resultado do ano anterior — no acumulado de janeiro a julho de 2022, havia sido registrado superávit de R$ 78,8 bilhões.
“Foi um período onde houve inflação e quando há isso, o governo se beneficia. Ele acaba conseguindo arrecadar um pouco mais, ele consegue ter um peso menor sobre as contas que tem que pagar. Em períodos em que tem mais inflação o governo consegue arrecadar melhor. O que não se verificou neste último ano.”
O professor ainda cita outros motivos para o desbalanço deste resultado.
“No ano passado, muita gente com medo do novo cenário de mudanças políticas, acabou antecipando a aposentadoria. Soma-se a tudo isso o aumento de gastos previdenciários e reajustes de programas como o Bolsa Família. Mas esse déficit já era previsto pelo Ministério, só veio maior do que se previa.” analisa o professor.
O economista Luigi Mauri diz que a justificativa do governo sobre a queda nas receitas tem fundamento.
“De fato, procede a justificativa que foi dada pelo secretário do Tesouro Nacional acerca da desoneração de alguns setores da economia. E o destaque vai para a desoneração que sofreu no setor de combustíveis, não só no governo atual, isso acontecia desde o ano anterior.”
Então, qual a solução?
O subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, David Athayde, atribui a forte queda na receita a “fator pontual” gerado por receitas com petróleo em 2022. Para o próximo semestre, Athayde diz esperar efeito positivo com a reoneração de combustíveis.
O professor Sillas ainda cita outras medidas que devem ser tomadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e que devem melhorar a arrecadação nos próximos meses.
“Ele tem negociado diversas frentes de recuperação de impostos e tributação a setores que não são historicamente tributados como devem. Tributação de setores novos, como o setor de apostas, que tá surgindo, e uma melhor tributação em alguns outros campos que pagam pouco imposto, como setor bancário, por exemplo.”
Previsão para 2024
O governo federal vem mantendo a meta de déficit zero, ou seja, igualar receitas e despesas. Para conseguir cumprir a meta, será preciso arrecadar mais. Segundo a Ministra do Orçamento e Gestão, Simone Tebet, de acordo com o encontro de contas serão necessários R$ 168 bilhões em receitas para que isso seja alcançado. Parte desse valor ainda depende de projetos que tramitam no congresso.
Os economistas até acreditam que a economia tome fôlego, mas não são tão otimistas como a equipe econômica do governo. Para este ano, o mercado deve pressionar o governo para que esse equilíbrio aconteça, como analisa o pesquisador em economia, Felipe Queiroz.
“Essa pressão sobre o governo para manter o superávit primário vai se intensificar nos próximos meses porque senão haverá um aumento da preocupação, principalmente do mercado financeiro quanto à capacidade de honrar os compromissos.”
