A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec/SUS) abriu as Consultas Públicas nº 78 e nº 84, que dispõem sobre inibidores da tirosina quinase para o tratamento de câncer de pulmão não pequenas células com translocação ALK (CPNPC ALK+) em estágio localmente avançado ou metastático, como primeira e segunda linhas de tratamento. As sociedades civil e médica podem exercer seu direito e manifestar opiniões sobre a proposta até o dia 11/12, pelo site da Conitec1.
A iniciativa é uma oportunidade para que todos possam compartilhar informações e opiniões que contribuam para esse processo de avaliação de incorporação de novas tecnologias pela Comissão. Por meio da análise multidrogas foram avaliadas, simultaneamente, a eficácia das terapias disponíveis para o paciente, assim como o custo-benefício para o sistema de saúde. Assim, essas CPs são formas de promover mais equidade no acesso pela população, uma vez que existem tratamentos que já demonstraram aumento de sobrevida livre de progressão e do bem-estar dos pacientes com CPNPC ALK+ no mercado privado.
Sobre o Câncer de Pulmão Não Pequenas Células (CPNPC) ALK+
O câncer de pulmão é o segundo tipo de câncer mais diagnosticado no mundo e foi a principal causa de mortes por câncer em 2020.2 No Brasil, é o terceiro mais comum em homens e o quarto em mulheres, totalizando 32.560 novos casos em 2023, com uma taxa de sobrevida de 18% em cinco anos.3
Já o subtipo de câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) corresponde a 80% – 85% dos casos4, sendo que cerca de 5% desses pacientes apresentam a translocação ALK+ 5,6, uma mutação ultrarrara que acomete principalmente não-fumantes. Pela ausência de sintomas no início da doença, quem convive com o CPNPC geralmente recebe o diagnóstico em estágio avançado7,8 e, no caso dos pacientes com ALK+, cerca de 30% já apresentam metástases cerebrais9. Um verdadeiro desafio, pois a metástase cerebral é uma necessidade médica ainda não atendida totalmente pelos tratamentos disponíveis no SUS, que compromete e diminui a expectativa de vida.10,11
Impacto da doença
O impacto do CPNPC ALK+ na vida dos pacientes é expressivo. A doença reduz de forma significativa a qualidade de vida em comparação à população geral.12-13 Os sintomas, geralmente inespecíficos, como perda de peso, sangramentos e dificuldade respiratória, levam à deterioração progressiva da qualidade de vida relacionada à saúde.14-15
Pacientes com metástases cerebrais, em particular, enfrentam um declínio substancial na capacidade de realizar atividades diárias de 28% em um ano.16 Tal impacto torna ainda mais crucial a escolha de tratamentos eficazes que ofereçam uma resposta sustentável.
Sobre as Consultas Públicas
A consulta pública visa promover o diálogo entre a administração pública e o cidadão, em cumprimento aos Princípios da Legalidade, Moralidade, Eficiência, Publicidade, Transparência e Motivação. É um mecanismo de participação social, de caráter consultivo, realizado com prazo definido e aberto a qualquer interessado, com o objetivo de receber contribuições sobre determinado assunto. Incentiva a participação da sociedade na tomada de decisões relativas à formulação e definição de políticas públicas.17
Sobre a Takeda
A Takeda está focada em criar uma saúde melhor para as pessoas e um futuro melhor para o mundo. Nosso objetivo é descobrir e oferecer tratamentos que transformem vidas em nossas principais áreas terapêuticas e de negócios, incluindo gastrointestinal e inflamação, doenças raras, terapias derivadas de plasma, neurociência, oncologia e vacinas. Junto com nossos parceiros, visamos melhorar a experiência do paciente e avançar uma nova fronteira de opções de tratamento por meio de nosso pipeline dinâmico e diverso. Como uma empresa biofarmacêutica líder baseada em valores e orientada por Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) com sede no Japão, somos guiados por nosso compromisso com os pacientes, nossas pessoas e o planeta. Nossos funcionários em aproximadamente 80 países e regiões são movidos por nosso propósito e fundamentados nos valores que nos definem há mais de dois séculos. Para mais informações, visite www.takeda.com.
Referências:
1. Participa+Brasil. Consultas Públicas. Disponível em: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consultas-publicas. Acessado em 21/11/2024.
2. Ferlay J, Colombet M, Soerjomataram I, et al. Cancer statistics for the year 2020: An overview. Int J Cancer. 2021;10.1002/ijc.33588.
3. Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA). Câncer de Pulmão. Disponível em: https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/cancer/tipos/pulmao. Acessado em 14/10/2024.
4. The American Cancer Society medical and editorial content team. Key Statistics for Lung Cancer. 2023 Jan 12 [cited 2023 mar 30]. In: American Cancer Society. [Internet]. 2023. Available from: https://www.cancer.org/cancer/types/lung-cancer/about/key-statistics.html
5. Chan BA, Hughes BG. Targeted therapy for non-small cell lung cancer: current standards and the promise of the future. Transl Lung Cancer Res. 2015;4(1):36-54.)
6. Mascarenhas E, Gelatti AC, Araújo LH, Baldotto C, Mathias C, Zukin M, et al. Comprehensive genomic profiling of Brazilian non‐small cell lung cancer patients (GBOT 0118/LACOG0418). Thorac Cancer [Internet]. 2021 Mar 13;12(5):580–7.
7. Abbafati C, Abbas KM, Abbasi-Kangevari M, Abd-Allah F, Abdelalim A, Abdollahi M, et al. Global burden of 369 diseases and injuries in 204 countries and territories, 1990–2019: a systematic analysis for the Global Burden of Disease Study 2019. Lancet. 2020;396(10258):1204–22.
8. Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). Cancer in Brazil: the patient’s journey in the healthcare system and its social and financial impacts. São Paulo: Interfarma; 88 p.
9. Johung KL, Yeh N, Desai NB, et al. Extended Survival and Prognostic Factors for Patients With ALK-Rearranged Non-Small-Cell Lung Cancer and Brain Metastasis. J Clin Oncol. 2016;34(2):123-129.
10. Griesinger F, et al. Brain metastases in ALK-positive NSCLC – time to adjust current treatment algorithms. Oncotarget. 2018;9(80):35181-35194.
11. Guérin A, et al. Brain metastases in patients with ALK+ non-small cell lung cancer: clinical symptoms, treatment patterns and economic burden. J Med Econ. 2015;18(4):312-322.
12. Blackhall, F et al., Prevalence and clinical outcomes for patients with ALK-positive resected stage I to III adenocarcinoma: results from the European Thoracic Oncology Platform Lungscape Project, 2014 Sep 1;32(25):2780-7.
13. Scott, N. et al., EORTC Quality of Life Group Website (2008).
14. Spiro SG, Gould MK, Colice GL. Initial evaluation of the patient with lung cancer: Symptoms, signs, laboratory tests, and paraneoplastic syndromes. ACCP evidenced-based clinical practice guidelines (2nd edition). Chest. 2007;132(3 SUPPL.).
15. Larsson M, Ljung L, Johansson B. Health-related quality of life in advanced non-small cell lung cancer: correlates and comparisons to normative data. Eur J Cancer Care (Engl). 2012;21(5):642–9.
16. Walker MS, Wong W, Ravelo A, Miller PJE, Schwartzberg LS. Effect of brain metastasis on patient-reported outcomes in advanced NSCLC treated in realworld community oncology settings. Value Health. 2016;19(3):[abstract PCN146]
17. Ministério da Saúde. Consultas Públicas. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas#. Acessado em 14/10/2024.
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CAMILA FREITAS E SILVA
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