Close Menu
Jornal Brasil AtualJornal Brasil Atual
  • MODA E BELEZA
  • BEM-ESTAR
  • DECORAÇÃO
  • RECEITAS
  • FINANÇAS
  • FAMOSOS
  • TECNOLOGIA
  • TURISMO
  • PET
  • DICAS

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot

Iluminação Para Quarto De Casal Crie Um Clima Aconchegante

02/06/2025

Roupa de academia feminina: Conforto e performance nos treinos

02/06/2025

Descubra Como Fazer Curau Milho Panela Pressao Cremoso

02/06/2025
Facebook X (Twitter) Instagram
Jornal Brasil AtualJornal Brasil Atual
CONTATO
  • MODA E BELEZA
  • BEM-ESTAR
  • DECORAÇÃO
  • RECEITAS
  • FINANÇAS
  • FAMOSOS
  • TECNOLOGIA
  • TURISMO
  • PET
  • DICAS
Jornal Brasil AtualJornal Brasil Atual
Início - Uncategorized - Decreto Federal sem a participação do setor produtivo, institui o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura – ProAqui
Uncategorized

Decreto Federal sem a participação do setor produtivo, institui o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura – ProAqui

28/12/202300
Facebook Twitter Pinterest LinkedIn WhatsApp Reddit Tumblr Email
Compartilhar
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) salienta que não gerou a demanda nem participou da construção do decreto Nº 11.852, de 26 de dezembro de 2023 emitido pelo governo que institui o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura – ProAqui. “O Programa foi construído apenas pelo governo, sem consultar quem produz. Não está claro qual o objetivo, haja vista que a maioria do que está escrito já é obrigatório constitucionalmente pelo Ministério da Pesca e Aquicultura sem necessidade de publicar decreto para isso”, questiona Francisco Medeiros, presidente executivo da Peixe BR. 

A participação do setor produtivo será por meio do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE) onde o segmento de aquicultura é minoritário. O presidente executivo da Peixe BR alega que o documento tem na sua defesa o propósito de melhorar a gestão participativa, mas a construção não teve a participação da cadeia produtiva, somente do governo.

“Precisamos entender quais os impactos e os objetivos efetivos do decreto, que não estão claros. Hoje a aquicultura tem os melhores resultados econômicos dentre as proteínas de origem animal no Brasil, e não se sabe por que de um decreto para engessar ainda mais o que mesmo diante de todas as dificuldades está dando certo, por isso fica o questionamento para todos: por que o governo fez o decreto? Qual a finalidade?”, finaliza Francisco Medeiros.

Este conteúdo foi distribuído pela plataforma SALA DA NOTÍCIA e elaborado/criado pelo Assessor(a):
U | U
U

Compartilhar Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Telegram Email

Assuntos Relacionados

GABA: Seu Guia Completo de Benefícios e Uso

17/02/2025

Detectando vazamentos em áreas com difícil acesso: soluções inovadoras

16/01/2025

Desentupidora no Tatuapé – Quanto Custa o Serviço de Desentupidora?

11/11/2024
EM DESTAQUE

Show da Luna chega ao Minas Shopping para entreter a criançada

19/03/20240

Metso promove evento em BH para discutir futuro da mineração

05/10/20230

Provão Paulista: Fatec abre 5ª e 6ª chamadas para ingresso no ensino superior

22/02/20240

Costelaria Berlin faz jantar beneficente em prol da instituição Ficar de Bem

06/05/20240

Erveiras do Ver-o-Peso ganham reconhecimento oficial como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade 

07/05/20240
QUEM SOMOS
QUEM SOMOS

Site de Notícias e Opinião

EM DESTAQUE

Iluminação Para Quarto De Casal Crie Um Clima Aconchegante

02/06/2025

Roupa de academia feminina: Conforto e performance nos treinos

02/06/2025

Descubra Como Fazer Curau Milho Panela Pressao Cremoso

02/06/2025
CONTATO

E-mail: [email protected]

Telefone:  +55 11 97498-4084

© 2025 Jornal Brasil Atual.
  • MODA E BELEZA
  • BEM-ESTAR
  • DECORAÇÃO
  • RECEITAS
  • FINANÇAS
  • FAMOSOS
  • TECNOLOGIA
  • TURISMO
  • PET
  • DICAS

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.