A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, em 12 de outubro, que o Discord interrompa suas funcionalidades de transmissões ao vivo e compartilhamento de vídeos no Brasil. A empresa tem um prazo de três dias para cumprir a determinação, que é preventiva e buscará garantir a proteção de crianças e adolescentes.
Essa ação ocorre após um trágico incidente em julho, no qual uma adolescente de 13 anos, residente em Naviraí (MS), foi induzida ao suicídio durante uma transmissão ao vivo. A ANPD instaurou um processo de fiscalização contra a plataforma para investigar possíveis falhas na proteção de seus usuários.
A ANPD identificou que o Discord não havia implementado medidas adequadas para prevenir riscos como a exposição de menores a conteúdos nocivos. A agência enfatizou que a suspensão se refere apenas à funcionalidade de lives, enquanto o restante da plataforma permanece disponível.
“A medida cautelar foi necessária devido a evidências de que a plataforma falhou em proteger os direitos de crianças e adolescentes”, destacou a ANPD. A empresa pode recorrer da decisão em até dez dias úteis.
Além disso, a ANPD mencionou que o Discord não tem acesso ao conteúdo das transmissões em tempo real, o que impede a detecção imediata de violações. A plataforma depende de denúncias dos usuários, o que pode ser insuficiente em situações críticas.
O Discord, por sua vez, reafirmou seu compromisso com a segurança dos usuários, afirmando que mantém um diálogo ativo com as autoridades brasileiras e participa de investigações relacionadas a atos de violência.
Além disso, a empresa destacou que investigações internas já resultaram na desativação de servidores associados a atividades criminosas antes do suicídio da adolescente, e que está colaborando com as autoridades para garantir um ambiente mais seguro.
Para pessoas que enfrentam pensamentos suicidas, é fundamental buscar apoio junto a familiares, amigos ou serviços de saúde. O Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece suporte emocional gratuito e pode ser contatado pelo telefone 188.

