O Brasil 61 ouviu as análises de quatro respeitados especialistas em economia sobre o resultado do levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), divulgado nesta semana, segundo o qual as contas do governo acumularam um déficit de R$ 102,9 bilhões, de janeiro a agosto deste ano. O estudo registrou o contrário dos números divulgados pelo Ipea, no mesmo período do ano pretérito – quando o governo conseguiu amontoar um superávit de R$ 26,3 bilhões, nas contas públicas. O déficit acontece quando as despesas superam as receitas.
O levantamento do Ipea também registra que, em agosto de 2023, as contas públicas tiveram um déficit primitivo de R$ 25,7 bilhões. Também no mês pretérito, as receitas líquidas do governo somaram R$ 134,6 bilhões, enquanto as despesas chegaram a R$ 160,3 bilhões. Apesar de o estudo do Ipea ter mostrado que em agosto deste ano houve um decréscimo nas despesas, da ordem de 18,9%, os economistas demonstraram preocupação com os números e apresentaram soluções para que o governo resolva a situação e equilibre suas contas.
Para Renan Gomes De Pieri, economista da Instauração Getúlio Vargas (FGV), o aumento do déficit público é preocupante, considerando que o Brasil enfrenta um verdadeiro “déficit crônico” nas contas públicas, “sobretudo um déficit primário” — sem considerar ainda os gastos que se tem com os juros da dívida.
“A variação de um ano para o outro tem muito a ver com algumas medidas que foram tomadas no ano passado, nos anos anteriores, para tentar conter as contas públicas”, observou. “No caso, estamos falando de receitas extraordinárias provenientes da venda de ativos do governo e, também, o fato de os salários do funcionário público ter sido mantido constante com o acordo político dos ajustes do período da pandemia”, enfatiza o técnico.
Taxa de juros subida
Segundo o economista da FGV, o déficit apresentado leste ano é preocupante, porque gera mais dívida e dificulta o trabalho do Banco Mediano de controlar a inflação e reduzir a taxa de juros.
“Acho que o governo tomou algumas medidas importantes esse ano para tentar equacionar essa questão, principalmente o que diz respeito ao estabelecimento do novo arcabouço fiscal com metas de redução do déficit, com a intenção de zerar o déficit urbano ano que vem”, reconheceu Renan De Pieri. Ressalta, no entanto, que somente estabelecer metas não resolve o problema: “É preciso tomar atitudes práticas, redução de gastos, eventualmente reaver receitas com subsídios para tentar de fato atingir essa meta de redução do déficit”, defende.
“Solução é cortar despesas”
Já o economista José Luiz Pagnussat, presidente do Corecon-DF (Parecer Regional de Economia do Província Federalista), afirma que a projeção do Ipea, que prevê um possante desenvolvimento do déficit primitivo do governo mediano em agosto, eleva substancialmente o reunido a um patamar supra da meta fiscal.
A solução, segundo ele, é que o governo “corte despesas urgentemente”, se quiser evitar o caos: “O governo, nessa situação, necessariamente vai ter que fazer um contingenciamento, ou seja, reduzir a autorização de gastos dos diversos ministérios para um patamar que ajuste o tamanho da despesa ao limite definido de meta de déficit primário para este ano”, receitou.
“É obrigatório o cumprimento da meta fiscal. Claro que agora com a bolsa fiscal tem uma flexibilidade, mas mesmo assim tem um teto. E a solução para o governo — a única solução — é cortar a despesa”, avaliou o economista, para completar: “Cortar despesa significa contingenciar, determinar aos ministérios uma redução dos seus gastos, estabelecer um limite inferior ao que está nesse momento de gasto para o resto do ano”, asseverou.
Promessas de campanha
Na avaliação do professor licenciado da UnB Newton Marques, economista jubilado do Banco Mediano, o governo não tem muito o que fazer, exceto “segurar as despesas”.
Porém, na opinião do professor, o governo não dá sinais de que vá fazer isso, considerando o momento: “Como é o primeiro ano de governo, [ele] quer mostrar que vai realizar as promessas que foram feitas em campanha. É muito difícil a gente imaginar que esse resultado vá se alterar muito substancialmente”, critica Newton Marques.
Fomento à atividade econômica
De conciliação com o economista Rodolfo Tamanaha, professor de Ciência Política e Econômica do Ibmec Brasília, o governo não deveria diminuir despesas com áreas porquê o programa Bolsa Família, com as chamadas “prestações continuadas”.
Na visão do técnico, estes são exemplos de despesas necessárias, para uma parcela considerável da população brasileira. “Acho que o governo tem que incentivar, tem que estimular a atividade econômica, porque com base nisso, a atividade econômica sendo mais pujante, isso aumenta a arrecadação tributária, que são as receitas administradas pela Receita Federal”, opinou.
