O julgamento que pode determinar a condenação de Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo da trama golpista acontece hoje, 15 de outubro, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Este caso investiga como o ex-deputado tentou influenciar os Estados Unidos a impor tarifas sobre as exportações brasileiras, como parte de uma estratégia para proteger o ex-presidente Jair Bolsonaro de condenações.
A sessão começa às 14h, com a leitura do relatório do processo pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentará a acusação, enquanto a defesa de Eduardo será realizada pela Defensoria Pública da União (DPU).
O caso teve início após a PGR denunciar Eduardo por sua atuação em redes sociais e na mídia, onde teria ameaçado a obtenção de sanções econômicas para tentar “livrar” seu pai das condenações. A PGR argumenta que essas ações resultaram em danos significativos às exportações brasileiras.
A pena para o crime de coação pode variar de um a quatro anos de prisão, com possibilidade de agravantes. A PGR também pediu reparação pelos danos econômicos causados por Eduardo.
Eduardo Bolsonaro, que reside nos EUA, não compareceu ao interrogatório e não indicou advogado, levando à designação da DPU para sua defesa. A DPU alega que o ministro Moraes não poderia julgar o caso devido a sua condição de vítima das ações de Eduardo, além de questionar a composição do quórum do julgamento.
A expectativa é que o julgamento, que conta com a presença de quatro ministros, traga desdobramentos significativos para o futuro político de Eduardo Bolsonaro e a repercussão nas relações comerciais do Brasil.