Regulamentação do mercado de carbono no Brasil, requalificação de áreas degradadas, biometano e COP28 foram alguns temas discutidos pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) nesta terça-feira (12). Os deputados e senadores se reuniram para tratar de projetos de lei que fazem parte da chamada “pauta verde”, relacionada à sustentabilidade.
O presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), afirma que os temas ambientais são prioritários e devem entrar na pauta do Congresso Nacional nesta semana.
“Falamos sobre um raio X do que houve na COP. O nosso pessoal esteve lá nos passando as informações em relação a isso, mais uma vez, mais uma COP que, infelizmente, as coisas não avançam, os tratados não saem, a gente não consegue chegar a um resultado prático efetivamente”, critica.
A 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28) foi realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro, e reuniu representantes de quase 200 países.
Mercado de carbono
De acordo com ele, outros temas foram tratados na reunião da FPA, como a regulamentação do mercado de carbono. Sobre o tema, o deputado diz que existem diversos problemas e que não há benefício para o produtor.
“Infelizmente, da maneira que está apresentado o relatório, nós não temos como participar, já conversamos diversas vezes com o relator, não houve avanço nenhum no Acordo de Paris em relação ao mercado de carbono para os outros países, então não tem por que sermos cobaia de um sistema que a gente sabe que vai onerar o produtor”, comenta.
O Projeto de Lei 412/2022 já foi aprovado no Senado no início de outubro e está em análise agora na Câmara dos Deputados. O modelo defendido prevê a coexistência de mercados regulado e voluntário para a redução das emissões dos gases que provocam o aquecimento global.
