O Partido Liberal (PL) fez um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (30) para que a liderança interina do governo do Rio de Janeiro seja transferida ao futuro presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Este movimento se deu após a suspensão do julgamento que definirá se as eleições para o mandato-tampão de governador serão diretas, com voto popular, ou indiretas, através dos deputados da Alerj.
A decisão do STF deixa o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Ricardo Couto de Castro, no cargo interinamente até que a questão seja resolvida, com julgamento marcado para o dia 8 de abril.
O PL argumentou que, segundo a linha sucessória do estado, após a nova eleição na Alerj, prevista para a primeira semana de abril, o presidente da assembleia deve assumir o governo em caso de ausência do governador e do vice. “O exercício interino da chefia do Poder Executivo possui natureza subsidiária e excepcional, apenas vigente enquanto não houver a investidura do primeiro sucessor constitucional”, explicaram os representantes do partido.
Recentemente, a Justiça do Rio anulou a votação que elegeu o deputado Douglas Ruas (PL) para a presidência da Alerj, determinando que o processo eleitoral só ocorra após a recontagem dos votos do deputado Rodrigo Bacellar, que teve seu mandato cassado.
Na última semana, o ex-governador Cláudio Castro renunciou para concorrer ao Senado, e sua inelegibilidade foi decretada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a saída de Castro e do ex-vice-governador Thiago Pampolha, a Alerj precisa organizar uma nova eleição para preencher a vaga de governo, sendo que Bacellar, seu presidente, também se encontra em situação irregular.
Atualmente, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro continua sob a liderança interina de Ricardo Couto de Castro, enquanto o cenário político se ajusta.