O Governo Federalista deu mais um importante passo na realização de uma ação considerada prioritária pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: concluir os planos de desenvolvimento da filete de fronteira em 11 estados brasileiros. Após o repasse, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), de mais de R$ 1,3 milhão para a realização de trabalhos de campo e visitas técnicas em oito municípios do Amapá, 16 estudantes da Universidade Federalista do Amapá (Unifap) foram escolhidos uma vez que bolsistas do corpo técnico que realizará a pesquisa de elaboração do Projecto Estadual para o Desenvolvimento e Integração da Tira de Fronteira (PDIFF).
O PDIFF tem o objetivo de estruturar ações para o desenvolvimento de atividades voltadas à melhoria da qualidade de vida e ao desenvolvimento socioeconômico e ambiental, em mercê da população fronteiriça. O documento servirá uma vez que base para o mapeamento de políticas públicas inovadoras, potencializando áreas uma vez que meio envolvente, instrução, saúde, segurança pública, infraestrutura e desenvolvimento sustentável, entre outras.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destaca que o MIDR, assim uma vez que o Governo Federalista uma vez que um todo, está circunspecto e atuante na redução da desigualdade social no Brasil e que a preocupação é melhorar os indicadores das populações mais pobres do país, acompanhando o desenvolvimento do PIB e desenvolvimento econômico. O projecto que será desenvolvido na região fronteiriça do Amapá servirá de base para ações de outros ministérios do Governo Federalista.
“O plano não é para ser executado apenas em políticas que o Ministério [da Integração e do Desenvolvimento Regional] é responsável, mas tem que enxergar as potencialidades de negócios, infraestrutura pouco produtiva, pouca ou nenhuma conectividade, falta de cobertura de segurança pública, por exemplo. Ele vai enxergar o social, o econômico e o estrutural em todos os aspectos”, observa Waldez.
O ministro estar positivo no PDIFF e na influência dele para o desenvolvimento do Amapá. “Em relação aos ambientes de conhecimento, quanto mais nós tivermos melhor para a sociedade e é nisso que eu aposto. Daqui a menos de um ano, vamos entregar um planejamento daquilo que deve ser a melhor política pública para a região de fronteira do estado do Amapá”, afirma.
Projecto protótipo
O coordenador-geral de Gestão do Território do MIDR, Vitarque Coelho, destaca que o projecto de fronteiras do Amapá será protótipo para os demais planos estaduais. “É uma utensílio que trabalhará, primeiro, um diagnóstico dos municípios de fronteira, o levantamento das necessidades junto à população. Por meio dos bolsistas, teremos um trabalho de mobilização e planejamento, que resultará em uma carteira de projetos em todos os segmentos”, explica.
Professor da Unifap e coordenador do PDIFF no Amapá, Paulo Gustavo Pelegrino Torreira destaca que a expectativa do trabalho realizado pelos estudantes é produzir um documento propositivo sobre políticas públicas e estruturas para fortalecer a filete de fronteira.
“A expectativa é que nossos 16 pesquisadores possam fazer pesquisa bibliográfica, pesquisa de campo fundamental, trabalho com essas cidades por meio de oficinas e audiências públicas para entender, principalmente a partir das lideranças locais, quais são as necessidades”, explica Gustavo Pelegrino.
Uma das indicadas para o projeto é Jade Figueiredo, 25 anos. Mestranda em Estudos de Fronteiras, a estudante realizará entrevistas com líderes comunitários e de povos originários, com o objetivo de identificar as necessidades e demandas locais e orientar o desenvolvimento da região de forma a beneficiar as pessoas que ali vivem.
“Para mim, é muito importante participar desse projeto, porque é uma oportunidade que normalmente não chega aos estudantes, vai mais para professores e para quem já está envolvido nessa área de pesquisa” avalia Jade. “Nossa expectativa é que, enquanto estudante, possamos obter mais experiência para o trabalho de campo” completa.
Duas fronteiras
Com uma dimensão territorial de 142.470.762 km² e uma população estimada em 887,6 milénio pessoas, o Amapá possui duas fronteiras internacionais, com a Guiana Francesa, ao setentrião, e com o Suriname, ao noroeste. Conta com 70% do território tapado por áreas protegidas, uma vez que áreas de proteção ambiental, reservas extrativistas, parques naturais e terras indígenas. Apesar de iniciar a implementação do PDIFF, o estado amapaense já teve um comitê de fronteira instalado no primeiro procuração do presidente Lula, mas que foi desativado nas últimas gestões.
“Nos últimos seis anos, o Brasil decidiu se desconectar de parceiros históricos. Vimos, por questões políticas e ideológicas, um afastamento de parceiros e uma política de desintegração. Aqui no Amapá, vivemos isso”, afirma o secretário das Relações Internacionais e Negócio Exterior do Amapá, Lucas Abrahao. “O município de Oiapoque, que faz fronteira com a Guiana Francesa, foi um dos mais afetados, pois tem uma economia que depende muito dos vizinhos. Mas agora, com a mudança de governo, há um sentimento de reaproximação e reaquecimento. Com o presidente Lula, pensamos em sonhos maiores, em ter um duty-free, um shopping de fronteira para que possamos fixar esse capital, esse poder de compra gaulês, que é em euro, cá no Amapá. Para que eles consumam, comprem e vendam cá”, finaliza.
O professor Paulo Gustavo Pelegrino destaca a influência de fortalecer a dimensão de fronteira também com o Suriname. “Essa é uma região que também é fronteira com o Caribe. O Suriname já é um país caribenho, mesmo na América do Sul, então essa é uma fronteira de oportunidade para nós. Além disso, o Amapá é o único estado do Brasil isolado geograficamente, não temos conexão terrestre com nenhum outro estado do País, o que traz algumas peculiaridades para pensar o estado e, principalmente, a fronteira e ver como podemos enxergar as oportunidades e enfrentar os desafios”, conclui.
