Close Menu
Jornal Brasil AtualJornal Brasil Atual
  • MODA E BELEZA
  • BEM-ESTAR
  • DECORAÇÃO
  • RECEITAS
  • FINANÇAS
  • FAMOSOS
  • TECNOLOGIA
  • TURISMO
  • PET
  • DICAS

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot

Melhor calça jeans feminina: Guia para encontrar a sua

30/05/2025

Receita Poderosa Como Fazer Hidratação Caseira Cabelo Cacheado Definição Brilho

30/05/2025

Vatapá Baiano Tradicional Receita Completa e Deliciosa

30/05/2025
Facebook X (Twitter) Instagram
Jornal Brasil AtualJornal Brasil Atual
CONTATO
  • MODA E BELEZA
  • BEM-ESTAR
  • DECORAÇÃO
  • RECEITAS
  • FINANÇAS
  • FAMOSOS
  • TECNOLOGIA
  • TURISMO
  • PET
  • DICAS
Jornal Brasil AtualJornal Brasil Atual
Início - FINANÇAS - Marco Permitido das Garantias aguarda sanção presidencial
FINANÇAS

Marco Permitido das Garantias aguarda sanção presidencial

fatimabrasil12/10/202300
Facebook Twitter Pinterest LinkedIn WhatsApp Reddit Tumblr Email
Compartilhar
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

Falta somente a sanção presidencial para que o projeto que cria o Marco Permitido das Garantias vire lei. A proposta — aprovada pelo Congresso Pátrio no início de outubro — facilita a realização das garantias de empréstimo e financiamento pelas instituições financeiras, além de ampliar o rol de ativos que pessoas e empresas podem dar porquê garantia na hora de buscar crédito. 

O projeto de lei tem autoria do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas também recebeu espeque do atual ministro da Quinta, Fernando Haddad, que acredita que a proposta tem potencial para baratear e aumentar a oferta de crédito. 

Segundo Hugo Garbe, doutor em economia e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, consumidores e empresas tendem a se beneficiar caso o Marco Permitido das Garantias vingue. “É bastante salutar. O Brasil precisa de mais oferta de crédito, juros menores. Mais crédito amplia as possibilidades de empreendedorismo, geração de emprego, geração de renda e só faz bem para o país”, explica. 

Câmara aprova projeto que permite usar imóvel como garantia em mais de um financiamento

Principais pontos

A lógica por trás do texto é dar aos bancos e demais instituições do sistema financeiro maior facilidade para executar as garantias dos tomadores de crédito inadimplentes. Dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) apontam que o Brasil é o país em que menos se recuperam garantias no mundo. A inadimplência e a burocracia envolvidas na retomada de garantias são apontadas porquê causas do crédito custoso. 

Segundo o texto, os bens móveis, porquê veículos, dados porquê garantia poderão ser mira de cobrança extrajudicial — fora da justiça — em caso de não- pagamento pelo tomador do crédito. Hoje, os bancos precisam do aval da justiça para apreender o muito, o que torna o processo mais lento e mais custoso. 

Para Garbe, a medida trará mais segurança e vai contribuir para a redução do spread bancário e para o aumento da oferta de crédito. “Vai ser muito bom para quem precisa de empréstimo, para quem tem planejamento financeiro poder honrar com as suas dívidas e bom para o mercado financeiro, como um todo, que vai ter mais oferta de crédito e a possibilidade de uma redução do spread bancário no curto prazo”, avalia. 

Relator do projeto na Câmara dos Deputados, o deputado João Maia (PL-RN) diz que, no Brasil, o volume de crédito ofertado em relação ao Resultado Interno Bruto (PIB) é menor do que em outros países emergentes, porquê Chile e África do Sul. Outrossim, diz que a subida inadimplência ajuda a encarecer o “pouco” crédito à disposição, problema que o marco quer solucionar. 

“Esse projeto foi construído a partir da constatação de que o crédito no Brasil é pouco quando comparado com os outros países. É pouco e é caro. Os bancos dizem que o crédito é caro porque tem um índice de inadimplência muito alto. Na  verdade, eles empurram a conta de quem não paga para o bom pagador”, avalia. 

Uma das estratégias para baratear as operações, segundo Maia, é fomentar a concorrência entre as instituições financeiras, dando espaço para as cooperativas de crédito, por exemplo. “Há uma concentração grande de crédito no Brasil. Os cinco maiores bancos concentram 85% do crédito. Então, a gente está aumentando a concorrência”, diz. 

A proposta também passa a permitir que pessoas e empresas utilizem os direitos minerários porquê garantia junto aos bancos. Alvará de autorização de pesquisa, licença de lavra, licenciamento e permissão de lavra garimpeira estão entre as possibilidades. “Acho que é mais uma possibilidade, abre um leque importante para a execução de títulos e também para a concessão de garantias dentro do mercado financeiro”, pontua Garbe. 

Outra novidade do texto é a permissão para que um mesmo imóvel seja oferecido porquê garantia em mais de um empréstimo, o que não é verosímil atualmente. O projeto 4188/2021 foi enviado para sanção no dia 9. A Presidência tem até o dia 30 deste mês para sancioná-lo. 

Pixel Brasil 61

Compartilhar Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Telegram Email

Assuntos Relacionados

Ambientes econômicos globais melhoram pelo quarto mês contínuo

16/10/2023

Ibovespa registra baixa no último fechamento e inicia a semana em torno dos 115 milénio pontos

16/10/2023

Dólar hoje: cotada a R$ 5,06, moeda apresenta ligeiro subida, de tratado com último fechamento

16/10/2023
EM DESTAQUE

Como Fazer Uma Reclamação Do Banco Do Brasil

25/12/20240

Polícia prende seis por tráfico no Centro de São Paulo

01/02/20240

Noha Hamdan sobe aos palcos para viver os dramas da adolescência

26/10/20230

O TEMPO E A TEMPERATURA: segunda-feira (27) de sol entre nuvens e previsão para pancadas de chuva na região Centro-Oeste

26/11/20230

Etecs têm até março para inscrever alunos na Olimpíada Brasileira de Matemática

28/02/20240
QUEM SOMOS
QUEM SOMOS

Site de Notícias e Opinião

EM DESTAQUE

Melhor calça jeans feminina: Guia para encontrar a sua

30/05/2025

Receita Poderosa Como Fazer Hidratação Caseira Cabelo Cacheado Definição Brilho

30/05/2025

Vatapá Baiano Tradicional Receita Completa e Deliciosa

30/05/2025
CONTATO

E-mail: [email protected]

Telefone:  +55 11 97498-4084

© 2025 Jornal Brasil Atual.
  • MODA E BELEZA
  • BEM-ESTAR
  • DECORAÇÃO
  • RECEITAS
  • FINANÇAS
  • FAMOSOS
  • TECNOLOGIA
  • TURISMO
  • PET
  • DICAS

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.