O balanço feito pelo Novo PAC Seleções — cujas inscrições foram encerradas no último dia 12 — mostra que 96% das cidades brasileiras e todas as 27 unidades da federação se inscreveram para participar do programa. Foram mais de 35 mil projetos recebidos por meio da plataforma TransfereGov, mais de 10 mil ligados à educação.
Uma das principais áreas de atuação do Novo PAC é a educação básica, que recebeu mais de 10 mil projetos. O setor deve receber nos próximos anos, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), R$ 9,4 bilhões.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), o recurso será para a construção de creches e escolas de educação infantil, além da compra de ônibus para o transporte escolar e o Programa Escola em Tempo Integral.
Propostas recebidas pelo governo federal para o novo PAC:
- 4.803 pedidos para compra de veículos para transporte escolar;
- 3.145 para construção de creches;
- 2.641 para construção de escolas de tempo integral.
Para o senador Paulo Paim (PT-RS), a grande adesão dos estados e municípios à nova etapa do programa — sugerindo e indicando áreas mais carentes para a infraestrutura — é reflexo da aposta desses entes no sucesso do programa.
“Podemos afirmar que a implantação dos projetos vai colaborar muito para a promoção do desenvolvimento econômico do nosso país e ainda alavancar projetos de infraestrutura nas áreas de saúde, educação, mobilidade urbana e tantas outras.”
Investimentos em educação básica
“Um país não pode ter futuro se ele não tem educação. A educação é a base da formação de um povo. E ela é a base da formação na construção da cidadania, da formação profissional, na formação em todos os sentidos. Em todas as áreas de desenvolvimento de um país, ela vai passar pela educação.”
A afirmação é da doutora em em educação e professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), Catarina de Almeida Santos.
Para a especialista, os investimentos em infraestrutura são fundamentais para o desenvolvimento do país, sobretudo na área de educação. Mas, quando se fala em ensino básico, é preciso ir além.
“Se junto com essa parte fundamental, eu não tiver os outros elementos desse processo, isso também não se concretiza. Por exemplo, eu preciso de uma instituição de educação infantil com infraestrutura no sentido de um prédio adequado? Preciso. Mas eu preciso ter equipamentos pedagógicos, brinquedoteca. Preciso também de profissionais da educação concursados, com formação continuada, com carreira e tudo isso.”
Novo PAC Seleções
O PAC Seleções foi criado para atender projetos prioritários — apresentados por prefeitos e governadores — em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade.
As propostas recebidas serão avaliadas pelos ministérios com relação ao cumprimento dos critérios dos editais. Estão reservados R$ 136 bilhões para as obras. Na primeira etapa de seleção, serão R$ 65,4 bilhões; e, na segunda, R$ 70,6 bilhões.
