Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia, que frequenta o ensino médio regular, começam a receber a sexta parcela do incentivo à frequência escolar nesta segunda-feira, 21 de setembro. Para ter direito ao pagamento, é necessário ter assistido a pelo menos 80% das aulas no mês de julho deste ano.
Além dos estudantes do ensino regular, aqueles da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também recebem a parcela de aprovação correspondente ao segundo semestre do ciclo EJA.
O repasse será feito até 28 de setembro, de acordo com o mês de nascimento dos alunos. O valor é de R$ 200 para os estudantes do ensino regular e R$ 225 para os da EJA.
Calendário de Pagamentos:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 21 de setembro;
- Nascidos em março e abril: recebem em 22 de setembro;
- Nascidos em maio e junho: recebem em 23 de setembro;
- Nascidos em julho e agosto: recebem em 24 de setembro;
- Nascidos em setembro e outubro: recebem em 25 de setembro;
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem em 28 de setembro.
Durante este período, também poderão ser pagas parcelas de matrícula de 2026 e frequências de meses anteriores, conforme as informações sejam enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.
Quem Tem Direito?
A participação no Pé-de-Meia é automática para alunos que atendem aos requisitos, como estar matriculado na rede pública de educação e ter inscrições ativas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.
Além disso, é necessário que a renda familiar não ultrapasse meio salário mínimo por pessoa e que os estudantes estejam nas faixas etárias de 14 a 24 anos para o ensino regular, ou 19 a 24 anos para a EJA.
Os alunos também devem manter uma frequência escolar de pelo menos 80%; caso isso não ocorra, os valores das parcelas referentes aos meses de baixa frequência serão retidos.
O programa Pé-de-Meia visa incentivar a permanência e conclusão dos estudos no ensino médio público, alcançando, segundo o Ministério da Educação, 6 milhões de estudantes em todo o Brasil desde 2024.
Além das parcelas de frequência, os beneficiários recebem R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído, podendo totalizar até R$ 9,2 mil por aluno, considerando outros incentivos.
Os estudantes podem acompanhar o status dos pagamentos e informações do programa na plataforma Gov.br. Para dúvidas, a Página de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia oferece orientações detalhadas, além de um canal de atendimento pelo telefone 0800-616161.