O Instituto Brasileiro de Atenção e Proteção Integral a Vítimas (Pró-Vítima) foi selecionado entre 2,1 mil organizações globais para integrar as câmaras temáticas do Grupo dos Vinte (G20) – principal fórum de cooperação econômica do mundo. A entidade estará presente em oito dos dez grupos de trabalho da cúpula, onde vai propor soluções de combate à pobreza e à violência contra mulheres.
Reuniões prévias dos grupos de trabalho estão ocorrendo de forma híbrida, até esta sexta-feira (28/3), em Recife-PE. O Pró-Vítima participa de maneira presencial dos trabalhos, que tiveram início nessa terça-feira (26/3). O Rio de Janeiro será a sede do G20 em 2024. O encontro está agendado para acontecer nos dias 18 e 19 de novembro.
De acordo com a presidente do Pró-Vítima, a promotora de Justiça Celeste Leite dos Santos, a ideia da instituição é sugerir a incorporação de políticas públicas dentro das propostas-base que serão defendidas por chefes de Estado dos 19 países que compõem o G20:
“Será uma grande oportunidade para que o Pró-Vítima compartilhe propostas de acolhimento aos mais vulneráveis – vítimas de violência direta e indireta, como é o caso dos desastres naturais, bastante debatidos em tempos atuais. Vamos sugerir uma política integrativa de combate à pobreza e à violência às mulheres, por meio de dispositivos globais de atendimento. Entendemos que tais recomendações impactam diretamente na Economia global, e não apenas nos aspectos jurídico e social”, argumenta a jurista.
O Pró-Vítima foi selecionado entre 2,1 mil instituições de todo o mundo para o G20, sendo a única entidade de proteção a vítimas do Brasil escolhida para participar das discussões.
O Instituto estará presente nos seguintes grupos temáticos: Sistemas Alimentares, Fome e Pobreza (GT2); Comunidades Sustentáveis e Resilientes e Redução de Risco de Desastres (GT4); Saúde Integrada para Todas as Pessoas (GT5); Educação e Cultura (GT6); Digitalização e Tecnologia (GT7); Direitos das Mulheres e Igualdade de Gênero (GT8); Filantropia e Desenvolvimento Sustentável (GT9); e Governança Democrática, Espaço Cívico, Anticorrupção e Acesso à Justiça (GT10).
No entendimento da presidente do Pró-Vítima, é necessário cobrar que as nações que compõem o G20 tenham em comum o Direito Regulatório da Vítima:
“Toda vítima tem o direito de buscar a reparação dos danos sofridos, sejam eles morais, materiais ou psicológicos. Isso pode ocorrer por diversas vias – em juízo cível, criminal e, também, por meio de políticas públicas que já começamos a discutir em Recife, neste primeiro encontro dos grupos de trabalho da cúpula”, reforça a promotora de Justiça.
Ao final dos encontros temáticos, em novembro, o G20 apreciará um documento com as propostas de cada eixo apresentadas pelas entidades selecionadas. A expectativa é que os chefes de Estado aprovem a carta internacional e assumam o compromisso de executar e de aprovar leis com os mesmos preceitos em seus respectivos países.
O G20
O G20 é o principal fórum de cooperação econômica do mundo. O Brasil exerce a presidência da cúpula até 30 de novembro de 2024. O grupo abarca 19 países (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia), além de dois órgãos regionais: a União Africana e a União Europeia.
Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, mais de 75% do comércio mundial e cerca de dois terços da população mundial.