A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deu início, nesta quarta-feira (23), a uma operação em nível nacional para investigar aumentos abusivos nas margens de lucro dos postos de combustíveis. A ação surge após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ter recebido cerca de 330 denúncias sobre suspeitas de preços elevados.
Com base nas informações de fiscalização enviadas pela ANP, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra estabelecimentos, que terão um prazo de 20 dias para apresentar sua defesa.
A investigação da Senacon foca em margens de lucro abusivas e não apenas nos preços cobrados nas bombas. Essa prática pode resultar em multas e outras sanções conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Os dados da secretaria mostram uma preocupação especial com o diesel S10, cujo preço médio nacional atingiu R$ 7,13 por litro, apresentando uma alta de 2,3% em apenas uma semana. As maiores variações foram observadas em estados como Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins.
Em relação à gasolina comum, o aumento médio nacional foi de 0,2%, com as maiores oscilações ocorrendo em Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí. O etanol também registrou uma alta média de 3,3% nesse mesmo período.
A operação, denominada Operação Carga Pesada, é uma colaboração entre a Senacon, Procons estaduais e municipais, e a ANP, com possíveis apoios da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Força Nacional.
A Senacon informou que irá fornecer orientações técnicas e ferramentas padronizadas para ajudar os Procons na coleta de dados e na realização das fiscalizações.
Como denunciar: Consumidores que perceberem irregularidades nos preços dos combustíveis podem fazer denúncias nos Procons estaduais e municipais ou diretamente à ANP, através do telefone 0800 970 0267 e pelo aplicativo ANP com Vc – Postos. Para facilitar a apuração, é ideal informar o nome e o endereço do estabelecimento, o tipo de combustível, o preço praticado e a data da ocorrência, além de apresentar notas fiscais ou outros comprovantes sempre que possível.