Close Menu
  • MODA E BELEZA
  • BEM-ESTAR
  • DECORAÇÃO
  • RECEITAS
  • FINANÇAS
  • FAMOSOS
  • TECNOLOGIA
  • TURISMO
  • PET
  • DICAS

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot

Carne de Panela Macia e Saborosa Desmanchando na Boca

25/06/2025

Cabeceira De Madeira Aconchego Para O Quarto

25/06/2025

Como Descobrir Seu Estilo Pessoal em 5 Passos Simples

25/06/2025
Facebook X (Twitter) Instagram
Jornal Brasil AtualJornal Brasil Atual
CONTATO
  • MODA E BELEZA
  • BEM-ESTAR
  • DECORAÇÃO
  • RECEITAS
  • FINANÇAS
  • FAMOSOS
  • TECNOLOGIA
  • TURISMO
  • PET
  • DICAS
Início - Uncategorized - SP tem Carnaval sem ocupações pela primeira vez nos últimos 14 anos
Uncategorized

SP tem Carnaval sem ocupações pela primeira vez nos últimos 14 anos

19/02/202400
Facebook Twitter Pinterest LinkedIn WhatsApp Reddit Tumblr Email
Compartilhar
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

DownloadRegularização de terras rurais

A regularização fundiária com a entrega de títulos de propriedades rurais na região do Pontal do Paranapanema possibilitou o primeiro Carnaval, em 14 anos, sem registro de invasão de terras por parte dos movimentos sociais.

Desde 2010, seguidamente, ocorreu em algum ponto do Estado de São Paulo, majoritariamente no Pontal, alguma invasão de propriedade pelo chamado Carnaval Vermelho durante os dias de folia.

O secretário de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai, credita o fato ao novo momento do Pontal, onde mais de 1.500 títulos de propriedades foram entregues pelo Governador Tarcísio de Freitas em setembro do ano passado e em janeiro deste ano. Segundo o secretário, com a implementação do programa de regularização, baseado na Lei estadual de Paz no Campo, o movimento perde força.

“A invasão já foi um problema para a economia da região, agora com a regularização e as famílias podendo produzir tranquilamente nas suas terras, o movimento deixa de existir”, comenta Piai, que foi diretor executivo da Fundação Itesp, responsável pela regularização fundiária no estado.

O esforço do Governo do Estado, que envolve também a Secretaria de Segurança Pública e a Procuradoria Geral do Estado, dá segurança jurídica aos proprietários evitando invasões e possibilitando a regularização fundiária.

A iniciativa é promovida por meio das leis estaduais 17.557/22, que instituiu o Programa Estadual de Regularização de Terras, e 17.517/22, que permite a titulação definitiva de famílias assentadas em terras públicas paulistas.

Siga o canal “Governo de São Paulo” no WhatsApp:
https://bit.ly/govspnozap

O post SP tem Carnaval sem ocupações pela primeira vez nos últimos 14 anos apareceu primeiro em Governo do Estado de São Paulo.

Fonte: www.saopaulo.sp.gov.br

Compartilhar Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Telegram Email

Assuntos Relacionados

GABA: Seu Guia Completo de Benefícios e Uso

17/02/2025

Detectando vazamentos em áreas com difícil acesso: soluções inovadoras

16/01/2025

Desentupidora no Tatuapé – Quanto Custa o Serviço de Desentupidora?

11/11/2024
EM DESTAQUE

Pedras Naturais exploradas com sensibilidade na arte. Como não se apaixonar?

24/01/20241

Medprev promove campanha nacional de incentivo a prevenção do câncer de próstata

08/11/20230

Expoente da cirurgia plástica, Dr. Eduardo Raulino eleva o patamar de qualidade dos procedimentos estéticos no Brasil

29/02/20240

Estudantes de SP são selecionados para aulas de inglês do Programa Prontos pro Mundo

27/02/20240

Dermatite atópica atinge 2 em cada 10 crianças com menos de 5 anos

19/12/20230
QUEM SOMOS
QUEM SOMOS

Site de Notícias e Opinião

EM DESTAQUE

Carne de Panela Macia e Saborosa Desmanchando na Boca

25/06/2025

Cabeceira De Madeira Aconchego Para O Quarto

25/06/2025

Como Descobrir Seu Estilo Pessoal em 5 Passos Simples

25/06/2025
CONTATO

E-mail: [email protected]

Telefone:  +55 11 97498-4084

© 2025 Jornal Brasil Atual.
  • MODA E BELEZA
  • BEM-ESTAR
  • DECORAÇÃO
  • RECEITAS
  • FINANÇAS
  • FAMOSOS
  • TECNOLOGIA
  • TURISMO
  • PET
  • DICAS

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.