O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9) que irá seguir com o processo para a realização de eleições indiretas para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro, com um placar de 4 votos a 1. Apesar da decisão preliminar, o julgamento foi interrompido após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, sem previsão de nova data para análise.
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Ricardo Couto de Castro, continuará interinamente no cargo. O STF está avaliando uma ação proposta pelo diretório estadual do PSD, que defende a realização de eleições diretas para a liderança interina do estado.
O julgamento teve início na sessão de quarta-feira (8), quando o ministro Cristiano Zanin foi o primeiro a votar, optando por eleições diretas. Ele argumentou que a renúncia do ex-governador Cláudio Castro para concorrer ao Senado foi uma “tentativa de burla” para evitar a convocação de eleições populares. Em contrapartida, Luiz Fux manifestou-se a favor das eleições indiretas, que dependem da deliberação dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
No decorrer da sessão, Flávio Dino pediu vista do processo e pretende aguardar a publicação do acórdão sobre a condenação de Castro à inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os ministros do TSE, André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia, também anteciparam seus votos pela realização de eleições indiretas. Mendonça afirmou que a renúncia de Castro não caracterizou desvio de finalidade, enquanto Nunes Marques justificou que a medida foi necessária para cumprir prazos legais.
Cármen Lúcia ressaltou a gravidade da situação no Rio, enfatizando que a população merece um governo honesto e ético. A linha sucessória do estado está desfalcada desde a condenação de Castro em 23 de março, que resultou na necessidade de eleições indiretas.
O PSD, ao recorrer ao STF, argumentou a favor de eleições diretas. A renúncia de Castro, ocorrida um dia antes do julgamento, é vista por alguns como uma manobra para garantir que aliados possam ser escolhidos na votação indireta, ao invés de favorecer adversários na eleição direta.
O ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo em 2025 para assumir uma vaga no Tribunal de Contas, e desde então o estado não possui um vice-governador. O próximo na linha sucessória, Rodrigo Bacellar, foi cassado, tornando a situação ainda mais complexa.
Atualmente, a governança interina do estado é mantida por Ricardo Couto de Castro, presidente do TJRJ.