Close Menu
Jornal Brasil AtualJornal Brasil Atual
  • MODA E BELEZA
  • BEM-ESTAR
  • DECORAÇÃO
  • RECEITAS
  • FINANÇAS
  • FAMOSOS
  • TECNOLOGIA
  • TURISMO
  • PET
  • DICAS

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot

Como Renovar A Decoração Sem Gastar Muito

31/05/2025

Tendência saia midi: Como usar essa peça versátil

31/05/2025

Guia Simples Como Meditar para Iniciantes Reduza o Estresse

31/05/2025
Facebook X (Twitter) Instagram
Jornal Brasil AtualJornal Brasil Atual
CONTATO
  • MODA E BELEZA
  • BEM-ESTAR
  • DECORAÇÃO
  • RECEITAS
  • FINANÇAS
  • FAMOSOS
  • TECNOLOGIA
  • TURISMO
  • PET
  • DICAS
Jornal Brasil AtualJornal Brasil Atual
Início - FINANÇAS - Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais promete dar mais agilidade às pautas municipalistas no Congresso
FINANÇAS

Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais promete dar mais agilidade às pautas municipalistas no Congresso

fatimabrasil25/09/202300
Facebook Twitter Pinterest LinkedIn WhatsApp Reddit Tumblr Email
Compartilhar
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

Autor do requerimento, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) enviou a proposta da criação da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e conseguiu a aprovação do grupo. Em entrevista ao Brasil 61, o parlamentar afirmou que esse será um importante instrumento permanente para debater as pautas mais importantes ligadas aos municípios. 

Durante a entrevista, Gomes destacou a importância de analisar pautas econômico-financeiras que afetam os governos municipais e  também articular as políticas públicas para aprimorar tanto a equidade regional, como a coesão nacional.

Confira a entrevista  com o senador Eduardo Gomes (PL-TO)

Brasil 61: Qual a principal motivação para a criação do grupo? 
Senador Eduardo Gomes : Primeiro é a retomada de um instrumento que já funcionou em anos anteriores — pelo menos até 2014, 2016. O Senado Federal tinha à disposição esse instrumento de subcomissão para acompanhar os assuntos municipais. Então a primeira coisa, é focar em pontos como queda de arrecadação, dificuldade dos municípios neste final do ano. E mais do que isso, é um instrumento à disposição da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) que terá à disposição um ambiente para discussão periódica dos assuntos municipais no Brasil, ao invés daqueles movimentos esporádicos, que vêm, muitas vezes, com demandas que não são estudadas pela Casa a tempo.

Brasil 61: Arrecadação do FPM e a redução desse repasse aos municípios. Esse assunto estará entre as prioridades da subcomissão? 
Senador Eduardo Gomes: Sem dúvida, porque nesse caso específico, a tecnologia, a transparência, a forma dos órgãos de controle dos entes federativos: estados, União e municípios, permitem que a gente faça um acompanhamento periódico e não só a questão do episódio da crise geral — que é o que está acontecendo nesse momento. 

Uma subcomissão permanente dá condições para que os municípios tenham as informações  — e as autoridades sem nenhum tipo de conflito de manifestação. Assim poderemos conversar frente a frente com relação à divisão dos recursos.  Afinal de contas, o cidadão brasileiro paga o imposto e sabe que esse imposto é dividido, entre outras coisas, para estados, municípios e União. O que a gente vai permitir à população brasileira é o acompanhamento desse desenrolar nos gastos com saúde, educação, infraestrutura, serviços. 

Brasil 61: Que pautas tramitam hoje no Congresso para ajudar os municípios nas questões do FPM?  
Senador Eduardo Gomes: O Congresso Nacional vem se oferecendo para resolver essa crise de arrecadação e consequência com relação à receita dos municípios. Temos recentemente a PEC 40 que propõe uma solução de trânsito que é o aumento de 2% do FPM, durante 18 meses. Portanto, o Congresso Nacional oferece também alguns instrumentos para que — se não houver ajuste através dos instrumentos de medida provisória, de portaria ou de qualquer outro tipo de encontro de contas — tenha instrumentos legislativos importantes que podem ser analisados, votados e promulgados para defender a questão dos municípios. 

Brasil 61: Como serão discutidas nesta subcomissão as políticas de geração de emprego e renda? 
Senador Eduardo Gomes: É importante que isso ocorra, porque, por vezes, o governo federal, independentemente do presidente, esquerda ou direita, há sempre uma tendência de lançamento de programas federais que nem sempre têm a identidade com determinada região, já que vivemos num país continental. Então também é importante que a Reforma Tributária, que o novo ambiente de distribuição de recursos públicos, venha no momento definitivo de debate para que a gente entenda quais são os pré-requisitos para o lançamento de programas estaduais, federais e municipais. 

Pixel Brasil 61

Compartilhar Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Telegram Email

Assuntos Relacionados

Ambientes econômicos globais melhoram pelo quarto mês contínuo

16/10/2023

Ibovespa registra baixa no último fechamento e inicia a semana em torno dos 115 milénio pontos

16/10/2023

Dólar hoje: cotada a R$ 5,06, moeda apresenta ligeiro subida, de tratado com último fechamento

16/10/2023
EM DESTAQUE

Letraria Cultural distribui 300 livros gratuitamente em estação de metrô de São Paulo

26/04/20240

PMEs buscam espaço em meio a batalha por atenção do consumidor nas vendas de fim de ano

22/11/20230

O Baile da Doug PAROU Belo Horizonte!

10/03/20240

RS: chuvas causam bloqueio total e parcial de trechos rodoviários

29/09/20230

Solidariedade Sobre Rodas: Estratégias do Transporte Rodoviário Contra as Enchentes no RS

09/05/20240
QUEM SOMOS
QUEM SOMOS

Site de Notícias e Opinião

EM DESTAQUE

Como Renovar A Decoração Sem Gastar Muito

31/05/2025

Tendência saia midi: Como usar essa peça versátil

31/05/2025

Guia Simples Como Meditar para Iniciantes Reduza o Estresse

31/05/2025
CONTATO

E-mail: [email protected]

Telefone:  +55 11 97498-4084

© 2025 Jornal Brasil Atual.
  • MODA E BELEZA
  • BEM-ESTAR
  • DECORAÇÃO
  • RECEITAS
  • FINANÇAS
  • FAMOSOS
  • TECNOLOGIA
  • TURISMO
  • PET
  • DICAS

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.