O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira, 30 de setembro, sugestões para aprimorar as regras das Eleições 2026. As propostas devem ser enviadas até às 23h59 de hoje, utilizando o formulário eletrônico disponível no portal oficial do TSE: tse.jus.br. No site, as versões iniciais das normas também estão disponíveis para consulta.
Pessoas físicas e jurídicas, incluindo partidos políticos, entidades públicas e privadas, assim como associações profissionais e acadêmicas, têm a oportunidade de contribuir com suas propostas.
Entre os dias 3 e 5 de fevereiro, o TSE realizará audiências públicas para discutir as normas com a sociedade. As audiências acontecerão presencialmente e por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube e na TV Justiça.
No dia 3, às 10h, os debates abordarão temas como pesquisas eleitorais, auditoria, fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral. Já no dia 4, no mesmo horário, será discutido o registro de candidaturas, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha e a prestação de contas.
Por fim, no dia 5, às 11h, o foco será em propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte para eleitores com deficiência e a unificação das normas eleitorais.