Close Menu
Jornal Brasil AtualJornal Brasil Atual
  • MODA E BELEZA
  • BEM-ESTAR
  • DECORAÇÃO
  • RECEITAS
  • FINANÇAS
  • FAMOSOS
  • TECNOLOGIA
  • TURISMO
  • PET
  • DICAS

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot

Jaqueta de couro feminina: Peça atemporal e versátil

03/06/2025

Veja Como Fazer Algodão Doce Caseiro Máquina Sem Máquina

03/06/2025

Cuscuz Nordestino Fofinho Simples e Cheio de Sabor

03/06/2025
Facebook X (Twitter) Instagram
Jornal Brasil AtualJornal Brasil Atual
CONTATO
  • MODA E BELEZA
  • BEM-ESTAR
  • DECORAÇÃO
  • RECEITAS
  • FINANÇAS
  • FAMOSOS
  • TECNOLOGIA
  • TURISMO
  • PET
  • DICAS
Jornal Brasil AtualJornal Brasil Atual
Início - Uncategorized - Trabalhadores de aplicativos: necessidades e vulnerabilidades diferentes
Uncategorized

Trabalhadores de aplicativos: necessidades e vulnerabilidades diferentes

03/03/202400
Facebook Twitter Pinterest LinkedIn WhatsApp Reddit Tumblr Email
Compartilhar
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

Ricardo Pereira de Freitas Guimarães*

A tecnologia é uma realidade cotidiana irreversível. As plataformas, potencializadas pelos reflexos da pandemia da Covid-19, estão inseridas nas principais atividades da vida humana. São aplicativos de entrega, de transporte, de bancos, de delivery, de compras, de vendas, etc. E as relações construídas entre os trabalhadores que atuam nessas plataformas digitais vêm sendo fruto de discussões políticas e jurídicas que, aparetemente, buscam uma classificação equilibrada. 

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para reconhecer que a Corte deve unificar o entendimento futuro sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber, a chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento da Corte Superior após o julgamento de um caso. Após finalizar esta parte do caso, o STF marcará um novo julgamento para decidir definitivamente sobre o vínculo de emprego dos motoristas com os aplicativos. Vale destacar que no Judiciário trabalhista ainda não existe uma jurisprudência sobre o tema. Grande parte das decisões da Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas, mas o próprio Supremo tem decisões contrárias.

Em paralelo, o Poder Executivo pretende encaminhar ao Congessso Nacional um projeto de lei que cria uma nova categoria de trabalhador autônomo: motorista de aplicativo. O projeto de lei que estabelece os direitos trabalhistas a motoristas de aplicativos deve ser assinado em breve pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto foi consolidado após negociação entre Luiz Marinho, Ministro do Trabalho, e os representantes de trabalhadores de aplicativos. De acordo com a proposta, a regulação do setor que determina 7,5% de contribuição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e uma remuneração com base no salário mínimo, com reajuste anual, e pagamento por hora trabalhada de R$ 32,09 (R$ 24,07 pelos custos e R$ 8,02 pelos serviços prestados). E se trata de uma solução pela metade, pois o acordo foi firmado apenas com empresas de transporte de passageiros e encomendas. Os motoboys ficaram de fora da negociação e, assim, não seriam abarcados pela nova regra.

Todos usam o Uber, o iFood, a Loggi, entre outras tantas plataformas, e sabem de sua importância no mundo da velocidade das informações, da mobilidade, e enquanto consumidores, as plataformas políticas, na condição de consumidoras, certamente, estão satisfeitas. Mesmo assim, se fecham em copas para não discutir o que mais importa, a saber: como podemos regulamentar de alguma forma referidos trabalhos, olhando para cada modalidade, seja de entrega ou de transporte de forma que possamos manter essas relações de trabalho dentro de um espectro social aceitável no presente e numa visão de futuro.

A importância dessa discussão se torna absolutamente relevante, pois ao contrário das alterações ocorridas pós fordismo e taylorismo, quando se inicia a horizontalização das empresas, em que se retira de dentro das empresas atividades específicas e essas atividades e postos de trabalho migram para essas novas empresas, na era presente, esses postos de trabalhos não migrarão, tendo em vista a necessidade de mão de obra especializada e da existência da inteligência artificial, que poderá dispensar, em breve, até mesmo a presença do motorista.

É preciso, então, a existência de uma discussão com o mínimo de seriedade, inclusive ouvindo os trabalhadores que atuam em tais circunstâncias, para entender os reais pontos de vulnerabilidade. Um desses pontos, certamente, é o recolhimento de contribuições previdenciárias, que deveriam, numa visão ampla, em regra ser de responsabilidade das empresas. Contudo, como antedito, devemos separar em faixas de necessidades e de vulnerabilidades existentes, pois não é possível enquadrar num mesmo modelo um motorista da Uber com um entregador de bicicleta, visto que claramente possuem necessidades e vulnerabilidades diferentes.

*Ricardo Pereira de Freitas Guimarães é advogado, especialista, mestre e doutor pela PUC-SP, titular da cadeira 81 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e professor dos programas de mestrado e doutorado da Fadisp-SP

Compartilhar Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Telegram Email

Assuntos Relacionados

GABA: Seu Guia Completo de Benefícios e Uso

17/02/2025

Detectando vazamentos em áreas com difícil acesso: soluções inovadoras

16/01/2025

Desentupidora no Tatuapé – Quanto Custa o Serviço de Desentupidora?

11/11/2024
EM DESTAQUE

Abracrim reforça defesa da democracia e da advocacia criminal em relação aos atos do 8 de janeiro

09/01/20240

Muito além da dor: terapias exclusivas visam transformar vidas

31/01/20240

Câmara Brasil-Alemanha apresenta propostas para a intensificação das relações bilaterais no âmbito das Consultas Governamentais em Berlim

06/12/20230

Mais de 76 mil doses de vacinas são aplicadas no Dia D de Vacinação em São Paulo

12/05/20250

Como Fazer Bandeirinha Do Brasil

25/12/20240
QUEM SOMOS
QUEM SOMOS

Site de Notícias e Opinião

EM DESTAQUE

Jaqueta de couro feminina: Peça atemporal e versátil

03/06/2025

Veja Como Fazer Algodão Doce Caseiro Máquina Sem Máquina

03/06/2025

Cuscuz Nordestino Fofinho Simples e Cheio de Sabor

03/06/2025
CONTATO

E-mail: [email protected]

Telefone:  +55 11 97498-4084

© 2025 Jornal Brasil Atual.
  • MODA E BELEZA
  • BEM-ESTAR
  • DECORAÇÃO
  • RECEITAS
  • FINANÇAS
  • FAMOSOS
  • TECNOLOGIA
  • TURISMO
  • PET
  • DICAS

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.