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Início - Justiça - TSE Intensifica Combate a Deepfakes nas Eleições
Justiça

TSE Intensifica Combate a Deepfakes nas Eleições

18/08/202600
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Crédito: © Vadym Drobot/Freepick
Crédito: © Vadym Drobot/Freepick
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Na última terça-feira (18), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram para discutir o combate à disseminação de deepfakes durante a campanha eleitoral. A reunião, convocada pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, foi realizada a portas fechadas e não houve declarações oficiais após o encontro.

A expectativa é que as deliberações sobre a temática sejam implementadas nas próximas sessões, quando o tribunal decidirá os primeiros casos relacionados a deepfakes na campanha deste ano. A deepfake refere-se ao uso de inteligência artificial para criar ou alterar vídeos, fotos e áudios, imitando o rosto e a voz de pessoas reais de maneira convincente.

O assunto ganhou destaque após o candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), utilizar uma simulação de pronunciamento do pai, Jair Bolsonaro, que se encontra em prisão domiciliar, durante o lançamento de sua candidatura.

Em março, o TSE já havia aprovado regulamentações sobre o uso de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro, estabelecendo normas para candidatos e partidos. Entre as determinações, os ministros proibiram provedores de IA de sugerirem candidatos aos usuários, visando evitar a interferência de algoritmos na escolha dos eleitores.

Além disso, para combater a misoginia digital, o TSE vetou postagens nas redes sociais que contenham montagens de candidatas junto a imagens de nudez e pornografia. A Corte também reafirmou que provedores de internet podem ser responsabilizados judicialmente por não remover perfis falsos e conteúdos ilegais de seus usuários.

As eleições ocorrerão em dois turnos: o primeiro no dia 4 de outubro, para eleger deputados federais, estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno, se necessário, será em 25 de outubro, para os cargos de governador e presidente, caso nenhum candidato consiga mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.

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