O Conselho Federal de Medicina (CFM) está analisando a possibilidade de usar as notas do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como um dos critérios para conceder o registro profissional aos formandos em medicina. A iniciativa surge após a revelação de que cerca de um terço dos cursos avaliados apresentaram resultados insatisfatórios.
O CFM solicitou ao Ministério da Educação e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) acesso aos microdados do Enamed, especificamente informações sobre aqueles que obtiveram notas 1 ou 2, consideradas insuficientes. O Inep, responsável pela aplicação do exame, ainda não respondeu ao pedido.
Nesta terça-feira (20), o Inep divulgou dados gerais sobre os estudantes que realizaram a prova, incluindo informações acadêmicas e socioeconômicas, mas sem identificar os alunos.
José Hiram Gallo, presidente do CFM, mencionou que a plenária do conselho discutiu os resultados do Enamed e que uma das propostas é criar uma resolução para não registrar os profissionais com desempenho abaixo do esperado. O Enamed, que foi instituído em 2025, visa avaliar a formação médica no Brasil.
A Associação Médica Brasileira (AMB) apoia a criação de um exame de proficiência como pré-requisito para o exercício da medicina, similar ao que ocorre com os bacharéis em Direito. A AMB expressou preocupação com os dados do Enamed, que revelam falhas na formação médica e destacam que a atual legislação permite que médicos considerados não proficientes atendam pacientes.
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) manifestou sua preocupação em relação ao uso punitivo do Enamed e defendeu que o exame visa avaliar competências, não habilitar ou desabilitar médicos. O diretor-presidente da ABMES, Janguiê Diniz, criticou a narrativa do CFM, afirmando que é importante respeitar os direitos dos estudantes e egressos.
O debate sobre a criação de um exame de proficiência está em andamento no legislativo, com a tramitação de dois projetos, um na Câmara dos Deputados e outro no Senado.