As inscrições para o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização terminam hoje, dia 5. O prazo foi prorrogado pelo Ministério da Educação (MEC) na última quarta-feira (31), permitindo que as secretarias de Educação de todo o Brasil participem dessa importante seleção.
Os interessados devem realizar a inscrição através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), utilizando o login do articulador responsável nas esferas estaduais ou municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa).
Após o acesso ao Simec, o articulador precisa selecionar o módulo do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e clicar na aba “Selo”, onde deverá responder a um questionário de inscrição composto por 21 itens. Em seguida, é necessário fazer o upload dos documentos comprobatórios, que devem estar em PDF, assinados e atualizados, conforme as diretrizes do edital.
O objetivo principal do selo é garantir que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme estipulado pela Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). Este selo é um reconhecimento simbólico das gestões públicas que se comprometem a cumprir as metas de alfabetização e a reduzir desigualdades na educação.
O edital também detalha que cinco articuladores nacionais farão a avaliação das inscrições, assegurando que cada documento seja verificado de acordo com os critérios estabelecidos. O Selo está dividido em três categorias, de acordo com a pontuação obtida:
- Bronze: pontuação entre 45 e 64 pontos;
- Prata: pontuação entre 65 e 84 pontos;
- Ouro: pontuação entre 85 e 100 pontos.
A cerimônia de entrega do selo ocorrerá em Brasília, em uma data ainda a ser definida. Para mais detalhes sobre o processo de concessão, consulte o Guia do Participante do concurso.