A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (28), a Operação Indefeso, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa envolvida na fraude do Seguro Defeso. Este benefício é destinado a garantir a renda de pescadores artesanais durante a interrupção legal das atividades pesqueiras. De acordo com as investigações, a atuação do grupo poderia acarretar um prejuízo de cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos ao longo de cinco anos.
Participando da operação, aproximadamente 160 policiais federais realizaram 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios do Maranhão, além de afastar dois agentes públicos supostamente envolvidos no esquema. A operação também recebeu apoio técnico da Controladoria-Geral da União (CGU).
Como parte das medidas judiciais, foram impostas 17 medidas cautelares para interromper as atividades do grupo e evitar a continuidade das práticas ilícitas. A PF também decretou o bloqueio de R$ 400 milhões em bens e valores dos investigados, visando garantir o ressarcimento dos danos ao erário e prevenir a ocultação de patrimônio resultante das atividades criminosas.
As investigações revelaram um esquema de fraudes na concessão do Seguro Defeso, que envolvia a inserção de informações falsas em sistemas governamentais e a utilização de documentos fraudulentos, com possível envolvimento de agentes públicos e privados. Durante as buscas, foram apreendidos veículos, armas, documentos e celulares.
Os envolvidos poderão responder por diversos crimes, incluindo organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. As investigações continuarão com a análise do material apreendido e a identificação de outros possíveis envolvidos, além de quantificar os prejuízos ao erário.