O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) fez uma grave denúncia nesta terça-feira (13), alegando que a Justiça Eleitoral determinou a remoção de várias postagens de seu perfil oficial no Instagram, configurando um ato de censura. Segundo o fórum, essa ação representa um “grave cerceamento” do debate público.
A decisão judicial, que resultou na exclusão de 13 publicações, foi motivada por uma representação apresentada pelo candidato à presidência, Flávio Bolsonaro. As postagens removidas incluem conteúdos críticos ao histórico de ataques a serviços públicos e direitos dos servidores, como o material Lembrar para Não Esquecer – 5 Ataques de Bolsonaro aos Serviços e Servidores Públicos.
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada dos conteúdos em um prazo de 24 horas, alegando que se tratava de propaganda eleitoral irregular na internet. Ele ressaltou que a participação de pessoas jurídicas em atos de propaganda eleitoral é incompatível com as diretrizes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal.
Em resposta, o Fonasefe destacou que suas publicações são baseadas em notícias da imprensa e refletem as políticas implementadas durante o governo de Jair Bolsonaro, além de declarações do próprio Flávio Bolsonaro e de sua equipe de campanha. O fórum argumenta que o histórico de ações governamentais e as posições dos candidatos são assuntos de interesse coletivo, devendo ser discutidos amplamente.
O Fonasefe também defende que suas postagens não solicitam votos e não apresentam informações falsas, tornando a remoção injustificada. Para a entidade, a restrição à circulação de informações limita o acesso dos servidores a dados cruciais para sua formação política.
Por fim, o fórum reafirma seu compromisso em defender os direitos dos trabalhadores e a liberdade de manifestação das entidades representativas, afirmando que “a democracia exige eleições livres para que a sociedade tenha acesso à informação e possa questionar aqueles que disputam o poder”.