O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez graves acusações contra seu colega Alexandre de Moraes, alegando que ele cometeu ilegalidades ao requisitar relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF). Segundo Mendonça, o objetivo de Moraes seria atacá-lo e acusá-lo de abuso de autoridade e crime de responsabilidade.
Mendonça afirmou que Moraes praticou abuso de autoridade ao solicitar, sem provocação, uma série de relatórios de inteligência que visavam o relator do caso Master. Ele argumentou que a ação de Moraes representa um desequilíbrio de poder e um desejo de direcionar investigações a seus desafetos políticos.
As acusações surgem em meio a um processo aberto por Edson Fachin, presidente do STF, após Moraes divulgar um relatório da PF que levantava suspeitas sobre a condução das investigações da Operação Compliance Zero. Esta operação investiga corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras em larga escala supostamente cometidas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do antigo Banco Master.
O relatório em questão, segundo Mendonça, carece de data, assinatura e timbre da PF, além de apresentar críticas sobre a forma como a investigação está sendo conduzida. Mendonça destacou que Moraes não explicou como teve conhecimento da existência desses relatórios, que foram utilizados sem a devida fundamentação.
“Estes são ‘relatórios’ sem identificação de autoria e com advertências sobre sua falta de validade probatória”, escreveu Mendonça em sua defesa, ressaltando a preocupação com a legitimidade das ações da PF e a potencial denunciação caluniosa por parte de Moraes.
A crise entre os dois ministros teve início em setembro, quando Mendonça retirou o sigilo de um relatório que revelava a troca de mensagens entre Vorcaro e Moraes, indicando uma relação próxima entre eles. As mensagens sugerem que Vorcaro buscava informações sobre possíveis operações de prisão contra ele.
Moraes, por sua vez, afirmou que as investigações conduzidas pela PF são inconstitucionais e ilegais, encaminhando os relatórios ao presidente do STF para análise.