O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enfatizou, em um seminário realizado nesta quarta-feira (21), que o Estado Democrático de Direito requer “lealdade às regras do jogo, inclusive por parte de quem perde”.
Fachin, ao discursar na abertura do evento sobre o papel dos tribunais constitucionais, ressaltou que a democracia depende do respeito às decisões judiciais fundamentadas. Ele observou que, em tempos de polarização política, essas decisões costumam ser “reduzidas e instrumentalizadas por slogans”.
As declarações do ministro ocorreram a apenas quatro dias do segundo turno das eleições presidenciais, agendado para o próximo domingo (25). Fachin destacou que as democracias contemporâneas não são frequentemente desfeitas por golpes abruptos, mas sim corroídas internamente, muitas vezes com aparência de legalidade. Ele mencionou que isso ocorre pela captura gradual das instituições, pelo enfraquecimento dos controles e pela erosão da confiança pública.
Fachin também afirmou que “a consolidação democrática nunca é um ponto de chegada, mas uma tarefa permanente, que requer instituições resistentes e uma cidadania disposta a defendê-las”.
Esse discurso acontece em meio a uma crise institucional sem precedentes no STF, marcada por embates entre ministros e o escândalo de fraudes financeiras bilionárias envolvendo o Banco Master. A crise no STF também permeou as campanhas presidenciais, levando os principais candidatos a sugerirem reformas no Poder Judiciário.