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Início - Justiça - Justiça Federal determina restabelecimento das contas estudantis da UFRGS
Justiça

Justiça Federal determina restabelecimento das contas estudantis da UFRGS

17/10/202600
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Crédito: © Marcello Casal jr/Agência Brasil
Crédito: © Marcello Casal jr/Agência Brasil
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A Justiça Federal de Porto Alegre determinou que a Meta restabeleça, em até dois dias, as contas do Instagram de entidades estudantis do Rio Grande do Sul que foram bloqueadas. No dia 6 de outubro, as contas do Centro Acadêmico André da Rocha (@caarufrgs), do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (@sajudaufrgs) e do Diretório Acadêmico de Economia, Contábeis e Atuariais (@ufrgsdaeca), além da conta do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (@dceufcspa), foram derrubadas simultaneamente.

As entidades alegam que o bloqueio ocorreu após publicarem conteúdos convocando estudantes para assembleias e manifestações em apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da UFRGS, entrou com uma ação civil pública contra a Meta, argumentando que a suspensão das contas configura censura e prejudica a organização estudantil e o acesso à assistência jurídica gratuita.

Apesar da decisão judicial, as contas continuavam suspensas até a tarde de sábado (17). Além disso, na quarta-feira (14), a campanha de Lula acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após usuários notarem que a inteligência artificial do WhatsApp, da Meta, impedia a criação de conteúdos sobre o candidato, mas permitia imagens de Flávio Bolsonaro.

Na sexta-feira (16), o TSE decidiu, por unanimidade, manter a proibição da Meta de restringir a entrega de postagens sobre os candidatos à presidência, assegurando isonomia entre eles. A Meta, procurada para comentários, optou por não se manifestar.

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