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Início - EDUCAÇÃO - MEC Prorroga Inscrições para o Selo Nacional de Alfabetização até 23 de Outubro
EDUCAÇÃO

MEC Prorroga Inscrições para o Selo Nacional de Alfabetização até 23 de Outubro

18/11/202600
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Crédito: © Tomaz Silva/Agência Brasil
Crédito: © Tomaz Silva/Agência Brasil
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O Ministério da Educação (MEC) anunciou a prorrogação do prazo para inscrição no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização até o dia 23 de outubro. Esta é a terceira edição do selo, voltada para secretarias de educação de estados, municípios e do Distrito Federal que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).

As inscrições devem ser feitas pelos articuladores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) em conjunto com os secretários de educação. O acesso ao sistema de inscrição deve ser realizado pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), utilizando o login da plataforma Gov.br.

Para se inscrever, as secretarias precisam:

  • Entrar no módulo da terceira edição do selo;
  • Preencher as informações solicitadas;
  • Anexar os documentos exigidos conforme o edital de 2026.

O Selo de Alfabetização é uma iniciativa do MEC que visa reconhecer os esforços das redes de ensino na implementação de políticas públicas de alfabetização. Além de promover a redução das desigualdades educacionais, o selo busca:

  • Atingir as metas de alfabetização estabelecidas;
  • Disseminar práticas exitosas entre as secretarias de educação;
  • Incentivar a continuidade das ações educativas;
  • Aprimorar a gestão pública na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental.

O reconhecimento é dividido em três níveis: bronze, prata e ouro. Para alcançar a categoria ouro, as redes de ensino devem atingir ou superar a meta do Indicador Criança Alfabetizada (ICA), conforme divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

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