No dia 13 de janeiro de 2026, completa-se um ano da vigência da Lei nº 15.100/2025, que visa restringir o uso de celulares nas escolas brasileiras. Essa legislação tem como objetivo principal reduzir distrações, aumentar o engajamento dos alunos em atividades pedagógicas e coibir o uso inadequado de dispositivos eletrônicos.
O Ministério da Educação (MEC) planeja realizar uma pesquisa nacional no primeiro semestre de 2026 para analisar como a lei tem sido aplicada nos diversos sistemas de ensino e quais os seus impactos no ambiente escolar. O ministro da Educação, Camilo Santana, acredita que a restrição tem trazido benefícios significativos aos alunos.
“O brasileiro passa, em média, nove horas e 13 minutos em frente a uma tela, e somos o segundo país do mundo com o maior tempo em dispositivos. Isso pode causar diversos problemas, como ansiedade e déficit de atenção”, destaca Santana, referindo-se aos efeitos do uso excessivo de celulares.
A lei foi criada em resposta a preocupações crescentes sobre o impacto do uso indiscriminado de celulares na educação. Dados do Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes (Pisa) 2022 mostram que 80% dos estudantes brasileiros se distraiam durante as aulas de matemática devido ao uso dos dispositivos.
Nicolas Lima, um aluno do ensino médio de 15 anos, compartilha sua experiência: “No começo, resisti à mudança, mas logo percebi que não foi tão ruim. Fiz novos amigos e minha concentração durante as aulas melhorou muito”. Ele relata que, sem celulares, as interações com colegas aumentaram, focando em jogos de tabuleiro e conversas.
Para Cibele Lima, mãe de Nicolas e empreendedora digital, a adaptação foi desafiadora, mas trouxe ótimos resultados: “Ver meu filho fazer novas amizades e superar a timidez foi uma transformação significativa. Essa experiência mostrou que é possível se conectar de outras maneiras além das telas”.
Especialistas têm notado, após a proibição, um aumento na atenção e participação dos alunos nas atividades. A psicóloga Karen Scavacini ressalta que, embora o celular possa ser uma ferramenta educacional poderosa, seu uso deve ser feito de forma consciente e crítica.
O MEC também disponibilizou ferramentas para auxiliar na implementação da norma, incluindo guias práticos e materiais de apoio para promover a conscientização sobre o uso responsável de celulares nas escolas.