Close Menu
Jornal Brasil AtualJornal Brasil Atual
  • RECEITAS
  • TECNOLOGIA
  • DIVERSOS
  • SHOPPING
  • CASA E DECORAÇÃO
  • MODA E BELEZA
  • RECEITAS
  • FINANÇAS
  • BEM-ESTAR
  • ALIMENTAÇÃO
  • PET

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot

Fachin autoriza quebra de sigilo de relatório da PF sobre Mendonça

20/11/2026

Prazo final para reaplicação do Enem 2026 termina hoje

20/11/2026

Fachin Envia Relatórios à PGR sobre Ministros do STF no Caso Master

19/11/2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Jornal Brasil AtualJornal Brasil Atual
CONTATO
  • RECEITAS
  • TECNOLOGIA
  • DIVERSOS
  • SHOPPING
  • CASA E DECORAÇÃO
  • MODA E BELEZA
  • RECEITAS
  • FINANÇAS
  • BEM-ESTAR
  • ALIMENTAÇÃO
  • PET
Jornal Brasil AtualJornal Brasil Atual
Início - Uncategorized - Procon-SP notifica Enel por diversas infrações ao Código de Defesa do Consumidor
Uncategorized

Procon-SP notifica Enel por diversas infrações ao Código de Defesa do Consumidor

04/04/202400
Facebook Twitter Pinterest LinkedIn WhatsApp Reddit Tumblr Email
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

DownloadGoverno de SPO valor da nova multa é de R$ 12.914.591,84

A concessionária de distribuição de energia elétrica Enel Distribuição São Paulo foi novamente multada pelo Procon-SP, por diversas infrações ao Código de Defesa do Consumidor, constatadas pela sua área de fiscalização. O valor da nova multa é de R$ 12.914.591,84.

Dentre as infrações, a mais impactante foi a falta de fornecimento de energia para a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, localizada na região central da cidade, tanto pela rede normal quanto por geradores, que demoraram muito para serem acionados.

Também fazem parte do rol de falhas constatadas pela fiscalização do ProconSP as interrupções na região da Rua 25 de Março e em muitos endereços nos bairros de Higienópolis e Santa Cecília. Além disso, cobranças indevidas, problemas no serviço de atendimento ao cliente e falta de respostas à notificação anteriormente enviada à empresa.

Essa nova sanção contra a Enel Distribuição São Paulo foi baseada nos artigos 56, inciso I, e artigo 57, da Lei nº. 8078/90, sem prejuízo das demais sanções previstas no artigo 56 da referida Lei. A pena poderá ser atenuada ou agravada, conforme o previsto no artigo 44 da Portaria Normativa Procon nº 0229/2022, publicada no D.O.E.S.P. em 23/12/2022.

Siga o canal “Governo de São Paulo” no WhatsApp:
https://bit.ly/govspnozap

O post Procon-SP notifica Enel por diversas infrações ao Código de Defesa do Consumidor apareceu primeiro em Governo do Estado de São Paulo.

Fonte: www.saopaulo.sp.gov.br

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Telegram Email

Related Posts

Como reter mais clientes no e-commerce? 9 recomendações!

30/09/2026

GABA: Seu Guia Completo de Benefícios e Uso

17/02/2025

Detectando vazamentos em áreas com difícil acesso: soluções inovadoras

16/01/2025
EM DESTAQUE

Advogado alerta para risco de condenações sem provas suficientes em casos da Lei Maria da Penha

17/11/20261

Fachin autoriza quebra de sigilo de relatório da PF sobre Mendonça

20/11/20260

Prazo final para reaplicação do Enem 2026 termina hoje

20/11/20260

Fachin Envia Relatórios à PGR sobre Ministros do STF no Caso Master

19/11/20260

Moraes Define Data para Julgamento da Lei da Dosimetria

19/11/20260
QUEM SOMOS
QUEM SOMOS

Site de Notícias e Opinião
46.047.573/0001-71
Endereço: Rua Nove de Julho, 72, Conj 55, Santo Amaro, São Paulo/SP, CEP 04739-010

EM DESTAQUE

Advogado alerta para risco de condenações sem provas suficientes em casos da Lei Maria da Penha

17/11/2026

Fachin autoriza quebra de sigilo de relatório da PF sobre Mendonça

20/11/2026

Prazo final para reaplicação do Enem 2026 termina hoje

20/11/2026
CONTATO

E-mail: contato@jornalbrasilatual.com.br

Telefone:  +55 31 9164-0548

© 2026 Jornal Brasil Atual.
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • Política de Cookies
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
  • Política Editorial
  • CONTATO

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.