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Início - Geral - Reformas Previdenciárias: Desafios e Propostas para o Futuro da Previdência no Brasil
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Reformas Previdenciárias: Desafios e Propostas para o Futuro da Previdência no Brasil

21/11/202600
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Crédito: Ricardo Souza/Arquivo Pessoal - Ricardo Souza/Arquivo Pessoal
Crédito: Ricardo Souza/Arquivo Pessoal - Ricardo Souza/Arquivo Pessoal
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A crise da previdência social brasileira não pode ser vista apenas sob a ótica das contas públicas ou do envelhecimento da população. Para Ricardo Souza, advogado e autor do livro Previdência, Trabalho e Democracia: Caminhos para a construção de um projeto para todos, a questão envolve também transformações no mundo do trabalho e a concentração de renda.

Em sua análise, Souza revisita quase três décadas de reformas previdenciárias e questiona a eficácia das políticas influenciadas pelo pensamento neoliberal. Ele argumenta que as mudanças nas regras não conseguiram cumprir as promessas de equilíbrio fiscal e crescimento econômico, resultando em um aumento da informalidade e na exclusão de milhões de trabalhadores do sistema previdenciário.

Em 2024, cerca de 27 milhões de brasileiros, entre 16 e 59 anos, estavam sem proteção previdenciária, conforme dados do Ministério da Previdência Social. A precarização do trabalho, impulsionada por fenômenos como a terceirização e o trabalho por aplicativos, tem agravado essa situação, resultando em uma crescente vulnerabilidade social.

Souza também critica o discurso de que a Previdência é deficitária. Ele aponta que, embora a demografia indique que as pessoas estão vivendo mais e tendo menos filhos, é essencial considerar a concentração de riqueza e os ganhos de produtividade trazidos pela tecnologia. Para ele, esses fatores estão diretamente ligados à fragilização do sistema previdenciário e à exclusão de trabalhadores.

Para enfrentar esses desafios, Souza propõe a criação de um Fundo de Inclusão Previdenciária e Sustentabilidade, que reuniria receitas de justiça fiscal e tributação das grandes fortunas. Com isso, ele acredita ser possível garantir aposentadorias dignas e ampliar a cobertura previdenciária, sem sobrecarregar ainda mais os trabalhadores.

Ao longo de sua trajetória, Ricardo Souza, que cresceu na periferia do Recife e tem vasta experiência na gestão pública e direito previdenciário, defende a necessidade de um novo olhar sobre as reformas. Ele enfatiza que a valorização do Estado como mediador social é crucial para assegurar direitos e promover a inclusão no sistema previdenciário.

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